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Presidente do STM defende os protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia questionados na Câmara dos Deputados

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (07/07) a importância dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça, etnia e suas interseccionalidades, como forma de garantir o acesso à Justiça livre de estereótipos. Os protocolos estão previstos na Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que está … Ler mais

TRT-RN: Protocolos da Justiça do Trabalho serão temas de Curso de Formação de magistrados e magistradas – CSJT2 – CSJT

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2/4/2025 – Entre os dias 9 e 11 de abril, a magistratura trabalhista de 1º e 2º graus do Rio Grande do Norte estará reunida, na Escola Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (Esmat21), para participar de Curso de Formação Continuada oferecido pela Escola Judicial do TRT-RN. A formação vai discutir as diretrizes … Ler mais

JMU vai adotar todos os protocolos na efetividade da rede de proteção em defesa das mulheres

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A Justiça Militar da União (JMU) vai adotar todos os protocolos necessários para participar efetivamente da rede de Procuradoras da Mulher no Legislativo, de forma a reforçar as ações do Congresso Nacional na fiscalização do cumprimento de leis em defesa das mulheres. A garantia foi dada nesta terça-feira (25) pela ministra-presidente do Superior Tribunal Militar … Ler mais

Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida

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Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores.   Detalhe de agência dos Correios. Foto: Lia de Paula/Agência Senado 28/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região (Sintect/DF) de … Ler mais

Comitê vai estabelecer protocolos de segurança cibernética na Justiça

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Comitê vai estabelecer protocolos de segurança cibernética na Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (18) a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, cuja missão é garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. O presidente do CNJ e … Ler mais