Ministro Sebastião Reis Júnior é homenageado em obra sobre prova e processo penal constitucionalizado LIVROS 11/05/2022 07:55 11/05/2022 07:55 10/05/2022 22:32 … Conteúdo da Página O livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: Estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior foi lançado nesta terça-feira (10), no Espaço Cultural STJ. A coletânea – assinada … Ler mais
É cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova DECISÃO 09/05/2022 08:15 09/05/2022 08:15 06/05/2022 18:09 … Conteúdo da Página Em interpretação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a … Ler mais
05/05/2022 – Uma jovem que prestava serviços na condição de menor aprendiz ajuizou ação trabalhista pretendendo indenização de R$ 15 mil por assédio moral. Afirmou que, em virtude de sua aparência física, foi vítima de atos abusivos, humilhações e perseguição por parte de agentes públicos da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom, … Ler mais
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel DECISÃO 12/04/2022 08:00 12/04/2022 08:00 11/04/2022 19:20 … Conteúdo da Página Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná … Ler mais
A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior 07/04/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Sales Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializado Ltda., de São Paulo (SP), e de outra empresa do grupo contra a condenação ao pagamento de … Ler mais
Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público? ESPECIAL 13/02/2022 06:55 13/02/2022 06:55 10/02/2022 19:03 … Conteúdo da Página No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que separa a pessoa do … Ler mais
Processo foi analisado pela Primeira Turma do TRT da 18ª Região (GO) 07/02/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) anulou decisão que havia reconhecido o vínculo de emprego de uma cuidadora que prestava serviços para a tia do empregador. A Turma declarou a nulidade da sentença por cerceamento de … Ler mais
Processo foi analisado pela Primeira Turma do TRT da 18ª Região (GO) 07/02/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) anulou decisão que havia reconhecido o vínculo de emprego de uma cuidadora que prestava serviços para a tia do empregador. A Turma declarou a nulidade da sentença por cerceamento de … Ler mais
Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos DECISÃO 07/02/2022 07:30 07/02/2022 07:30 04/02/2022 19:20 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia condenado uma escola a pagar indenização pelos danos decorrentes de briga entre alunos. Para … Ler mais
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma DECISÃO 09/12/2021 07:00 09/12/2021 07:00 07/12/2021 15:48 … Conteúdo da Página A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira obrigatória, a inadmissibilidade ou a nulidade … Ler mais
