quarta-feira, 6 de maio de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Gostaria de comunicar o lançamento de minha nova obra: COMO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É COBRADA NAS PROVAS DO CEBRASPE? O livro é escrito em parceria com Roberval Rocha, autor de inúmeras obras de sucesso e uma pessoa com quem sempre tive vontade de … Ler mais
segunda-feira, 21 de março de 2022 O que é o reconhecimento de pessoas e coisas? É um meio de prova, previsto nos arts. 226 a 288 do CPP. Um indivíduo conhece ou viu determinada pessoa ou coisa que supostamente está relacionado com um crime que está sendo apurado. Esse indivíduo é chamado pelos órgãos … Ler mais
A vendedora de uma joalheria, ao lado de duas amigas, gravou vídeos em que comemorava a suposta vitória no processo, com risadas, músicas e dancinhas Imagem: estátua da justiça 20/07/2022 – Um vídeo postado na rede social Tik Tok, logo após uma audiência trabalhista, motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor … Ler mais
Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação Ministro Augusto César 31/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um motorista de ônibus de Bela Vista do Paraíso (PR) o direito de se utilizar de uma ação de produção antecipada de provas, a fim de que a ex-empregadora, Viação Garcia, com … Ler mais
Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia, decide Sexta Turma DECISÃO 24/05/2022 08:20 24/05/2022 08:20 23/05/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, a pedido da defesa, havia anulado … Ler mais
STJ No Seu Dia fala sobre as provas de concurso público e os limites da atuação judicial MÍDIAS 04/03/2022 11:35 04/03/2022 11:12 … Conteúdo da Página A aplicação de provas em concurso público é fundamental na seleção dos candidatos mais capacitados para o ingresso na carreira pública; por isso, é preciso definir de forma … Ler mais
Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes DECISÃO 09/02/2022 08:50 09/02/2022 08:50 08/02/2022 18:37 … Conteúdo da Página Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento de provas e relatórios de quebra de sigilo telemático produzidos no Inquérito (INQ) 4878, sobre a divulgação de dados sigilosos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito de um ataque hacker ao Tribunal Superior … Ler mais
STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30) DECISÃO 28/01/2022 08:00 28/01/2022 08:00 27/01/2022 23:53 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma decisão que impedia a realização das provas objetivas e discursivas do concurso … Ler mais
Profissional foi acusada pela empregadora, mas ficou comprovado no processo que itens foram dados como presentes a terceiros 27/01/2022 – A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros objetos da empregadora. Sem apresentar provas da afirmação … Ler mais
