domingo, 10 de junho de 2012 EDITAL Nº 1 – MPE/RR, DE 6 DE JUNHO DE 2012 Inscrições: 8 de junho a 8 de julho. Taxa de inscrição: R$ 170,00. Vagas: 8 vagas + CR Remuneração: R$ 19.535,27. Instituição organizadora: CESPE e MPE/RR. Requisitos: ser bacharel em Direito e comprovação de exercício de três anos … Ler mais
quarta-feira, 2 de março de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: A Associação de Defesa da Saúde ajuizou, na Justiça Estadual de São Paulo, ação civil pública contra a empresa “XXX” pedindo que ela fosse condenada a indenizar os danos morais e materiais causados aos consumidores que adquiriam o medicamento “YY”, que faria mal ao … Ler mais
O relator do recurso ressaltou que não foram apresentadas comprovações da compra do veículo, como o contrato particular de promessa de compra e venda Imagem: caminhão em rodovia 06/09/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a penhora de um caminhão alienado para o pagamento de dívida em processo trabalhista. No … Ler mais
quarta-feira, 6 de maio de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Gostaria de comunicar o lançamento de minha nova obra: COMO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É COBRADA NAS PROVAS DO CEBRASPE? O livro é escrito em parceria com Roberval Rocha, autor de inúmeras obras de sucesso e uma pessoa com quem sempre tive vontade de … Ler mais
segunda-feira, 21 de março de 2022 O que é o reconhecimento de pessoas e coisas? É um meio de prova, previsto nos arts. 226 a 288 do CPP. Um indivíduo conhece ou viu determinada pessoa ou coisa que supostamente está relacionado com um crime que está sendo apurado. Esse indivíduo é chamado pelos órgãos … Ler mais
A vendedora de uma joalheria, ao lado de duas amigas, gravou vídeos em que comemorava a suposta vitória no processo, com risadas, músicas e dancinhas Imagem: estátua da justiça 20/07/2022 – Um vídeo postado na rede social Tik Tok, logo após uma audiência trabalhista, motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor … Ler mais
Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação Ministro Augusto César 31/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um motorista de ônibus de Bela Vista do Paraíso (PR) o direito de se utilizar de uma ação de produção antecipada de provas, a fim de que a ex-empregadora, Viação Garcia, com … Ler mais
Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia, decide Sexta Turma DECISÃO 24/05/2022 08:20 24/05/2022 08:20 23/05/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, a pedido da defesa, havia anulado … Ler mais
STJ No Seu Dia fala sobre as provas de concurso público e os limites da atuação judicial MÍDIAS 04/03/2022 11:35 04/03/2022 11:12 … Conteúdo da Página A aplicação de provas em concurso público é fundamental na seleção dos candidatos mais capacitados para o ingresso na carreira pública; por isso, é preciso definir de forma … Ler mais
Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes DECISÃO 09/02/2022 08:50 09/02/2022 08:50 08/02/2022 18:37 … Conteúdo da Página Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal … Ler mais
