Terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas tarefas podem ter salários diferentes O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635546, com … Ler mais
Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e … Ler mais
Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento da audiência pública No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de … Ler mais
Desmatamento e efeito estufa são tratados por pesquisadores na audiência pública sobre Fundo do Clima Pesquisadores de relevantes instituições da área climática participaram, nesta terça-feira (22), da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto … Ler mais
Audiência pública sobre Fundo do Clima prossegue nesta terça-feira (22) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou hoje a audiência pública que desde ontem (21) debate o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). Neste segundo e último dia do evento, serão feitas exposições, pela manhã, … Ler mais
Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais Parte do período da tarde da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi dedicada às exposições de organizações não governamentais. Confira um resumo das apresentações: Greenpeace A coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana … Ler mais
Órgãos públicos, entidades e estados participam da audiência pública sobre o Fundo do Clima Representantes de órgãos de fiscalização, de proteção aos índios, da indústria, de investimentos em políticas ambientais e dos estados participaram na manhã desta segunda-feira (21) da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele é … Ler mais
A Ouvidoria da JMU encerrou o primeiro semestre de 2020 com um total de 319 solicitações, entre pedidos de informação, denúncias, sugestões e elogios. Do total, cerca de 84% são demandas relativas a: informações institucionais (36%), Lei de Acesso à Informação (29%) e denúncias (19%). Um dado interessante é que as demandas foram recebidas majoritariamente … Ler mais
Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva DECISÃO 16/09/2020 06:50 16/09/2020 06:50 15/09/2020 20:21 … Conteúdo da Página Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação de improbidade administrativa atinge tanto o cargo que … Ler mais
Fundo do Clima: confira as informações sobre a audiência pública dos dias 21 e 22 de setembro NOTA Audiência Pública na ADPF 708 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Objeto e data Nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizará, sob a coordenação do Ministro Luís Roberto … Ler mais
