TSE encerra Teste Público de Segurança 2019 do Sistema Eletrônico de Votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, em cerimônia realizada no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Na ocasião, o secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte Eleitoral, Giuseppe Janino, revelou que dois dos 13 planos de … Ler mais

STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público

STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins de investigação criminal, da integralidade dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal e pela Unidade … Ler mais

Colegiado de direito público vai julgar responsabilidade de Junta Comercial no registro fraudulento de empresa

​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência das turmas da Primeira Seção, especializadas em direito público, para analisar recurso que discute a responsabilização da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) no caso em que uma pessoa física foi inscrita em cadastro de inadimplentes por causa de dívidas contraídas por duas pessoas … Ler mais

Comissão divulga resultado final do Concurso público de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União

A Comissão de Concurso do Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nesta quinta-feira (20), o resultado final do concurso público de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União (JMU). O edital traz os candidatos aprovados e selecionados por ordem de classificação. Os treze primeiros colocados farão o curso de formação inicial de magistrados, com previsão de … Ler mais

Analista Judiciário Luciano Coca é o 1º colocado no concurso público para juiz-auditor substituto da JMU

O analista judiciário da Justiça Militar da União (JMU) Luciano Coca Gonçalves, oficial de justiça avaliador federal na Auditoria de Curitiba (PR), foi aprovado, em todas as fases, e alcançou o primeiro lugar no concurso público para o cargo de juiz-auditor substituto, promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). O resultado do concurso, organizado e aplicado … Ler mais

Conexão Eleitoral: Conheça o perfil dos investigadores do Teste Público de Segurança

Descrição Conexão Eleitoral: Conheça o perfil dos investigadores do Teste Público de Segurança Palavras-chave: TPS – Teste Público de Segurança , Youtube , Eleições (2020) , Tribunal Superior Eleitoral , Eleitor .

Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função

Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de incorporação da gratificação de função recebida por um empregado da Companhia Energética de Brasília (CEB) por mais de dez anos em cargo de nível médio após ser aprovado … Ler mais

STF vai decidir sobre regime previdenciário de servidor federal que ocupava anteriormente cargo público de outro ente federado

STF vai decidir sobre regime previdenciário de servidor federal que ocupava anteriormente cargo público de outro ente federado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se servidor que ingressou no serviço público federal após a instituição do regime complementar de previdência, mas que ocupava cargo público de outro ente federado, pode ser vinculado ao … Ler mais

Tribunal nega recurso de empresário que alegava suposta inércia do Ministério Público Militar

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou um Recurso em Sentido Estrito (RSE), impetrado por um particular contra suposta inércia do Ministério Público Militar (MPM). O responsável pelo recurso foi o sócio de uma empresa, cujo objetivo era conseguir a revisão de uma decisão de primeira instância que rejeitou petição relativa à proposição de … Ler mais