STJ e STF firmam acordo para racionalizar atuação em questões repetitivas comuns INSTITUCIONAL 09/06/2021 21:04 … Conteúdo da Página Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinaram nesta quarta-feira (9) um acordo de cooperação técnica para racionalizar a atuação das … Ler mais
Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneração ESPECIAL 23/05/2021 06:50 23/05/2021 06:50 20/05/2021 21:33 … Conteúdo da Página Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando for para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente … Ler mais
Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores DECISÃO 14/04/2021 10:35 13/04/2021 20:27 … Conteúdo da Página Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que manteve a nomeação e a posse de candidatos aprovados em concurso para a … Ler mais
Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade DECISÃO 26/03/2021 07:40 26/03/2021 07:40 25/03/2021 19:59 … Conteúdo da Página No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido na análise de preliminar que possa votar sobre … Ler mais
No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário RETROSPECTIVA 18/12/2020 06:55 18/12/2020 06:55 17/12/2020 19:34 … Conteúdo da Página Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de … Ler mais
Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24), o livro “Uma Década de Magistratura: reflexões de uma trajetória na Justiça Militar da União”, de autoria do ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e em coautoria com seus assessores. O lançamento encerrou o webinário “A Lei Anticrime e a Justiça Militar”, promovido pela Escola de … Ler mais
Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais Parte do período da tarde da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi dedicada às exposições de organizações não governamentais. Confira um resumo das apresentações: Greenpeace A coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana … Ler mais
Reunião de empresários com presidente do STF aborda questões ambientais O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participaram nesta terça-feira (11) de reunião por videoconferência com um grupo de empresários integrantes do Conselho … Ler mais
Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF DECISÃO 04/08/2020 20:30 04/08/2020 19:47 … Conteúdo da Página Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para … Ler mais
Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar \”Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais no contexto da pandemia”, promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O … Ler mais
