Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26), o Habeas Corpus (HC) 154248, em que uma mulher busca o reconhecimento da prescrição do crime de injúria racial a que foi condenada. Na sessão de hoje, foram apresentadas … Ler mais
No Dia da Consciência Negra, STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial CIDADANIA 20/11/2020 13:45 19/11/2020 20:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e … Ler mais
No Dia da Consciência Negra, matéria especial discute a legislação, as consequências judiciais da discriminação e a desigualdade no trabalho em razão da cor. Fila de pessoas sentadas, com homem negro segurando tablet e mulher negra segurando celular 20/11/20 – Em pleno século XXI, o racismo e a discriminação racial ainda estão presentes na sociedade e nas … Ler mais
04/07/2019 – 10h46 Cartório. FOTO; Gil Ferreira/Agência CNJ Os tribunais têm total autonomia para decidir de incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorga de delegação de serviços notariais e registrais. A orientação foi reforçada em decisão tomada na durante a 49ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
