O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 6 a 12 de dezembro, a primeira sessão virtual de julgamento da Corte Eleitoral. Ao todo, serão examinados 34 processos, entre recursos ordinários, agravos de instrumento, recursos especiais, representações e petições. As sessões de julgamento virtuais serão realizadas semanalmente e terão início às sextas-feiras, com duração de sete … Ler mais
Na manhã desta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar realizou a sessão de julgamento que marcou o encerramento do semestre de atividades. Na ocasião, o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, agradeceu o apoio prestado pelos ministros da Corte, Ministério Público Militar e Defensoria Pública da União. Enalteceu também \”a atuação democrática e … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com os Tribunais Superiores e Conselhos de Justiça, está organizando o IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário. O evento ocorrerá em Brasília nos próximos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2015. O congresso abordará o tema \”As Perspectivas dos Documentos Digitais no Âmbito do Poder Judiciário … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu cerca de trinta acadêmicos da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, participantes do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O objetivo principal do projeto é apresentar a JMU aos acadêmicos dos Cursos de … Ler mais
A Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação reuniu-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (6), para tratar de temas estratégicos relacionados à realização do evento, marcado para os dias 25 a 29 de novembro, na Corte Eleitoral. Entre os assuntos abordados, os integrantes da Comissão discutiram … Ler mais
O I Fórum de Enfrentamento à Desinformação, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJESE) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), nesta segunda-feira (21), reuniu magistrados, promotores, servidores, representantes de partidos políticos, coordenadores e professores de cursos de Direito de universidades e de faculdades de Sergipe. O presidente do TRE-SE, desembargador José dos Anjos, abriu o evento saudando … Ler mais
Enfam realiza, no STJ, curso sobre corrupção e os desafios do juiz criminal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, nessa quarta-feira (16), julgamento de um contra-almirante do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, equivalente a general-de-brigada do Exército (general de duas estrelas), acusado de causar lesão por paraplegia em outro militar, ao se envolver em um capotamento com uma viatura militar da corporação. Por se tratar … Ler mais
Comisso para debater compensaes da Lei Kandir realiza primeira reunio A comisso especial formada no mbito da Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 25, realizou sua primeira reunio de trabalho, nesta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF). Formada por representantes da Unio, de todos os estados e do Tribunal de Contas da Unio … Ler mais
A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre. 16/9/2019 – Durante esta semana, de 16 a 20/9, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. A correição ordinária nos Tribunais Regionais … Ler mais
