Arquivos reconhece

Terceira Turma do TRT-GO reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem – Terceira Turma do TRT-GO reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem – CSJT2

9 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

A relatora do caso ressaltou que ficou comprovada a concepção da gravidez durante o vínculo de emprego Imagem: mulher grávida 09/08/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o direito de uma empregada submetida a contrato de aprendizagem à … Ler mais

5ª Turma do TRT-4 reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar empregada – 5ª Turma do TRT-4 reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar empregada – CSJT2

5 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

A instituição não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o que impediu a mulher de receber benefício previdenciário Imagem: carrinho de limpeza 05/08/2022 – A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória Mariana da Silva Mota, da 30ª Vara do Trabalho … Ler mais

TST reconhece e homenageia trajetória de ministros aposentados

5 de agosto de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Eles receberam, nesta quinta-feira (4), a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho Homenagem aos ministros aposentados do TST 05/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a ministros aposentados do TST a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça … Ler mais

Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente – Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente – CSJT2

29 de julho de 2022 Por Jusdecisum

O magistrado anulou o contrato de parceria/prestação de serviços e condenou a plataforma a anotar a carteira de trabalho e a pagar verbas rescisórias, além de indenizar o trabalhador em R$ 5 mil por danos morais Imagem: pessoa dirigindo 29/07/2022 – Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre um motorista … Ler mais

Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo

15 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo DECISÃO 15/06/2022 20:44 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, reassuma o cargo. O colegiado levou em conta … Ler mais

TRT da 18ª Região (GO) não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu requisitos previstos na Lei 14.040 – TRT da 18ª Região (GO) não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu requisitos previstos na Lei 14.040 – CSJT2

14 de junho de 2022 Por Jusdecisum

Processo foi julgado pela Terceira Turma Imagem de mulher usando máscara durante a pandemia da covid-19 02/06/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso a uma empregada que havia requerido a estabilidade provisória prevista na Lei 14.020/2020. O colegiado entendeu ser necessário o preenchimento dos requisitos de … Ler mais

Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação

13 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação DECISÃO 13/06/2022 08:20 13/06/2022 08:20 10/06/2022 19:33 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu ##agravo## interno para dar provimento a recurso especial e reconhecer a incidência de preclusão e a inocorrência de violação … Ler mais

Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II

9 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II DECISÃO 09/06/2022 20:48 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno localizado em Brasília, arrematado em leilão judicial com o intuito … Ler mais

TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica

27 de maio de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização Ministro Renato de Lacerda Paiva 27/05/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma consultora de vendas do Município de Nossa Senhora do Socorro (SE) que pretendia o reconhecimento do … Ler mais

Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido

20 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido DECISÃO 20/05/2022 12:45 20/05/2022 12:45 19/05/2022 21:41 … Conteúdo da Página O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa … Ler mais