reconhece

TRT da 3ª Região (MG) reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher – CSJT2

Por

Ficou comprovado que empresa não tomou nenhuma atitude para inibir atitudes discriminatórias de empregados homens 09/03/2021 – Foi determinada a rescisão indireta do contrato de trabalho e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais à empregada de uma rede varejista e atacadista de alimentos que sofreu discriminação de gênero por ser mulher. A profissional … Ler mais

Magistrado de Mato Grosso reconhece vínculo de emprego de babá contratada com 12 anos de idade – CSJT2

Por

Constituição de 1967 foi utilizada para embasar sentença Foi no ano em que o Brasil se balançava ao ritmo de “abra suas asas, solte suas feras…”, música tema da novela Dancin\’ Days, eternizada na voz de As Frenéticas, e o mundo se embalava com Chiquitita e I Have a Dream, do quarteto sueco Abba, que as duas Alices passaram … Ler mais

Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente

Por

Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente DECISÃO     20/01/2021 16:21 … Conteúdo da Página ​Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à nomeação. A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação … Ler mais

TRT da 3ª Região (MG) reconhece que impenhorabilidade do bem de família é matéria de ordem pública – CSJT2

Por

Por isso, para desembargadores, não sofre efeitos da preclusão “Consoante o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência, a impenhorabilidade do bem de família constitui matéria de ordem pública e pode ser arguida a qualquer tempo, até se exaurir a execução.” Assim se manifestaram os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), … Ler mais

TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) reconhece responsabilidade solidária de curadora e curatelado por vínculo de emprego de cuidador – CSJT2

Por

Segundo acórdão, curadora é responsável legal por exercer atos da vida civil do curatelado Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) reconheceu a responsabilidade solidária de uma curadora e seu curatelado (idoso) em relação ao vínculo de emprego com um cuidador doméstico. De acordo com o relator … Ler mais

Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

Por

Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape DECISÃO 09/12/2020 07:50 09/12/2020 07:50 08/12/2020 19:16 … Conteúdo da Página ​​​​​Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de … Ler mais

TRT da 21ª Região (RN) reconhece direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde – CSJT2

Por

De acordo com acórdão, instituição bancária que incorporou a primeira empresa não poderia ter alterado condições do contrato de trabalho da empregada A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o direito de uma bancária de manter os termos do plano de saúde mesmo havendo a incorporação da empresa por … Ler mais

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa

Por

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado … Ler mais

Magistrado reconhece que tio de vítima morta em Brumadinho tem direito a indenização por danos morais – CSJT2

Por

Sentença foi proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG).  A mineradora Vale S.A. foi condenada a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais a tio de trabalhador morto no rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão é do juiz Osmar Rodrigues Brandão, que julgou o … Ler mais