O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. Após o intervalo da sessão, os ministros vão decidir o alcance da decisão. A Corte julga … Ler mais
6ª Turma do TRT da 4ª Região reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiária Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) não reconhece vínculo entre empresa e trabalhadores de facções Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) reconhece acordo coletivo que autoriza trabalho em feriados em rede de supermercados Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/TO) reconhece que FENADSEF é legítima representante dos empregados públicos da CONAB Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região reconhece vínculo de emprego de menina de 12 anos ‘contratada’ para ser babá Com informações do CSJT
Juiz de MG não reconhece vínculo de emprego rural entre pai e filho Com informações do CSJT
TRT da 23ª Região (MT) mantém decisão que reconhece responsabilidade de hotel de arcar com dívidas de usina em Jaciara (MT) Com informações do CSJT
TRT da 4ª Região (RS) reconhece enquadramento de analista de atendimentos como financiária Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) reconhece adicional de insalubridade de grau máximo a camareira de hotel Com informações do CSJT
