Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial ESPECIAL 06/02/2022 07:00 06/02/2022 07:00 02/02/2022 14:44 … Conteúdo da Página Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara não … Ler mais
Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores. Parede com relógio e cartões de ponto 24/01/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Lorenge Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao pagamento de horas extras a … Ler mais
Reconhecimento pessoal em processos criminais é o tema do Entender Direito desta semana MÍDIAS 07/12/2021 12:00 07/12/2021 12:00 06/12/2021 19:03 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do novo episódio do programa Entender Direito, que discute o procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico … Ler mais
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime DECISÃO 02/12/2021 07:30 02/12/2021 07:30 01/12/2021 19:33 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a vítima realizar o reconhecimento fotográfico de ambos com base em vídeo de … Ler mais
Nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar processo que envolve a condenação de um homem pelo crime de roubo, tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista dos autos. A questão é objeto do Recurso Ordinário … Ler mais
Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva. Calendário com pinos de marcação 11/11/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um gerente do Hotel Residencial América do Sol, de Florianópolis (SC), nove meses antes de completar as condições para assegurar o direito … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária JURISPRUDÊNCIA 28/10/2021 08:40 28/10/2021 08:40 27/10/2021 19:28 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a usucapião. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de R.R.S., condenado por roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp. A decisão liminar foi proferida no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 206846. WhatsApp De acordo com os autos, quatro pessoas tiveram um par … Ler mais
Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 29/09/2021 – Acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou sentença que negou sobreaviso a supervisor de vendas por portar celular e notebook fornecidos por empresa comercializadora de sementes do sudoeste goiano. O autor do processo não conseguiu provar na justiça que ficava à disposição … Ler mais
O partido Cidadania, por meio da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 6987, busca que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o crime de injúria racial como espécie de racismo. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques. O tema já está em julgamento no Plenário no Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de … Ler mais
