Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomenda retorno presencial no primeiro e no segundo graus

25/10/22 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou nesta segunda-feira (24) recomendação aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. A medida leva em conta o cenário epidemiológico  controlado e a expressiva redução … Ler mais

Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego

A situação é conhecida como “limbo previdenciário” Fachada de prédio da Previdência Social. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 22/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções Serviços Terceirizados, de  São Paulo (SP), contra condenação ao pagamento dos salários do período entre a alta previdenciária e o retorno ao … Ler mais

Ministro Dias Toffoli participa de primeira sessão em retorno à Segunda Turma

No início da sessão desta terça-feira (9), o ministro André Mendonça, presidente da Segunda Turma, cumprimentou o ministro Dias Toffoli por seu retorno ao colegiado. Mendonça salientou que a iniciativa de Toffoli, durante sua gestão na Presidência, de adaptar o STF às novas tecnologias foi essencial para que o Tribunal mantivesse plenamente seu funcionamento durante … Ler mais

Sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho têm previsão de retorno até segunda (21)

Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão de certificados digitais. Dinheiro e um malhete. 16/11/22 – O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho têm previsão de ser restabelecido até segunda-feira (21/11). Os sistemas foram retirados do ar em todo o país … Ler mais

Ações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho priorizam retorno de atividades presenciais

16/02/23 – A gestão da ministra Dora Maria da Costa à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foi iniciada com a missão de promover o retorno imediato das atividades presenciais nos órgãos de 1º e 2º graus da Justiça do Trabalho, em razão do abrandamento do cenário epidemiológico provocado pela pandemia da covid-19.  A … Ler mais

STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e autorizou seu retorno ao cargo. Ele havia sido afastado após os atos de vandalismo de 8 de janeiro. Histórico Na decisão que determinou o afastamento, inicialmente por 90 dias, o ministro levou … Ler mais