Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral – TST

Resumo: Uma advogada da Caixa precisou realizar uma cirurgia neurológica para aneurisma cerebral. A empresa demorou a autorizar os exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia e foi condenada a pagar indenização. A 5ª Turma do TST manteve a condenação, levando em conta a conduta temerária da instituição diante do risco de morte … Ler mais

STF vai decidir se gestação de alto risco dispensa carência para concessão de auxílio-doença

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito de receber auxílio-doença do INSS mesmo que não tenham concluído o período de carência de um ano. A questão será debatida no recurso Extraordinário (RE) 1455046, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Temas 1353). Ainda … Ler mais

Empregado não atingido por acidente em barragem não tem direito a indenização por risco de vida – CSJT2 – CSJT

  A juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, condenou uma empresa de engenharia a pagar as chamadas horas in itinere, ou horas de percurso, a um operador de máquinas que prestava serviços terceirizados à mineradora Samarco por meio da empresa Integral Engenharia Ltda. O funcionário pediu ainda … Ler mais

Redução de pessoal em refinaria da Petrobras é suspensa por risco de acidentes de trabalho – CSJT2 – CSJT

  A Petrobras deve suspender o processo de redução de trabalhadores em andamento na Refinaria Alberto Pasqualini, localizada em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Isso porque, no entendimento dos desembargadores da 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o procedimento põe em risco a segurança … Ler mais

Deferido adicional de periculosidade a manobrista que conduz ônibus em área de risco – CSJT2 – CSJT

O manobrista de uma empresa de ônibus mineira ganhou na Justiça o direito a adicional de periculosidade por conduzir veículos da frota até a bomba de abastecimento. A decisão foi da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. De acordo com diligência realizada pelo perito, foi comprovado que o empregado ficava, de forma habitual e … Ler mais

Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto) corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para escapar da prisão em função das investigações que o envolvem juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro voltou a ser preso ontem (22) … Ler mais

Cozinheira receberá indenização por ter plano de saúde cancelado durante gestação de risco no Paraná

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)  condenou a Apetit Serviços de Alimentação LTDA. a indenizar por danos morais uma cozinheira que teve o plano de saúde cancelado durante afastamento previdenciário por gravidez de risco. Para os desembargadores, a conduta da empregadora causou evidentes danos de ordem moral à empregada, … Ler mais