Decisão é do TRT da 21ª Região (RN) 30/11/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou a incorporação ao salário do valor referente à produtividade, paga fora do contracheque de ex-empregado da RCM Indústria e Comércio e Exportação e Importação de Sub Produto Animal Ltda. A RCM fazia … Ler mais
Acórdão levou em consideração súmula do TST 04/11/2021 – De acordo com a Súmula nº 354 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), “as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado”. No caso de não ser obrigatória a cobrança, considera-se correto o procedimento do empregador de proceder … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a BRF S.A., a pagar o 13ª salário proporcional a uma operadora de produção de Porto Alegre (RS) demitida por justa causa por brigar no … Ler mais
A parcela, que visa ao reembolso de despesas, tem natureza indenizatória. Detalhe de câmera de TV 04/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza indenizatória das diárias de viagem de um operador de câmera do Canal Rural Produções Ltda., de Porto Alegre (RS), e impediu a sua integração aos salários. Conforme … Ler mais
O ato foi considerado desídia, e ele foi dispensado por justa causa. Detalhe de mão segurando CNH 23/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transfarrapos Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., de Bento Gonçalves (RS), o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais a um motorista dispensado … Ler mais
Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado DECISÃO 31/08/2021 06:50 31/08/2021 06:50 30/08/2021 17:24 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de empréstimo consignado, depositado em conta salário, penhorado em ação de execução. Por decisão … Ler mais
A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia. Empregada doméstica lavando pratos 02/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pedido de uma empregada doméstica de Araçuaí (MG) para que seja expedido ofício ao Consórcio Mobilidade Bahia, de Salvador (BA), para saber se … Ler mais
Além do salário, ele também não recebeu verbas rescisórias e férias. Imagem de moedas em cima de calendário 22/7/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral causado pela AJC Investimentos Ltda. e outras empresas a um operador de escavadeira em decorrência de atrasos reiterados nos pagamentos salariais. Foram dois … Ler mais
Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário. Imagem de carrinhos de compra em cubos de madeira representando aumento de vendas 22/7/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma vendedora das Lojas Renner S.A. em processo no qual a trabalhadora buscou o pagamento … Ler mais
Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário. Detalhe de pessoa lendo a Bíblia 02/07/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Universal do Reino de Deus, além de … Ler mais
