Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção RECURSO REPETITIVO 29/04/2022 07:50 29/04/2022 07:50 28/04/2022 18:17 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos os descontos de parcelas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em vigor a Resolução n° 764/2022, sobre medidas e orientações para funcionamento das atividades presenciais durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção pelo coronavírus. Com isso, a exigência do uso de máscaras no Tribunal segue obrigatória, assim como as outras medidas, entre … Ler mais
Uso de máscaras segue obrigatório no STJ com apoio na Resolução 33/2021 COVID-19 17/03/2022 11:15 17/03/2022 11:35 … Conteúdo da Página Mesmo com a recente revogação, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), da imposição do uso de máscaras, o equipamento de proteção segue obrigatório para o ingresso, a permanência e circulação nas dependências do … Ler mais
III Fórum Aprimore segue nesta sexta (17) com transmissão pelo YouTube EVENTOS 17/09/2021 07:00 17/09/2021 07:00 16/09/2021 19:16 … Conteúdo da Página O III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, com uma série de debates entre organizações sobre os modelos de … Ler mais
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos segue nesta sexta (3) com transmissão pelo YouTube DECISÃO 03/09/2021 07:30 03/09/2021 07:30 02/09/2021 19:08 … Conteúdo da Página O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, com uma série de debates sobre as … Ler mais
Condenado a 28 anos, suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação DECISÃO 17/07/2021 06:55 17/07/2021 06:55 16/07/2021 19:35 … Conteúdo da Página Por não verificar ilegalidade na prisão preventiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para que um homem … Ler mais
Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito DECISÃO 31/12/2020 07:30 31/12/2020 07:30 30/12/2020 18:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio das verbas lançadas em quatro contas públicas … Ler mais
Sessão da Primeira Turma segue nesta quinta-feira (3) COMUNICADO 02/12/2020 11:55 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade, nesta quinta (3), a partir das 10h, à sessão ordinária iniciada no dia 1º de dezembro. Os ministros seguem analisando processos em pauta, pedidos de vista e … Ler mais
Vereador de Correntina (BA) poderá retomar mandato, mas segue impedido de assumir cargos de direção DECISÃO 29/05/2020 09:25 29/05/2020 09:25 29/05/2020 03:40 … Conteúdo da Página Por não verificar riscos ao trâmite da ação penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-presidente da Câmara Municipal de … Ler mais
Conforme noticiado em maio de 2018, o juízo da Vara do Trabalho (VT) de São Gabriel homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Urbano Agroindustrial, o qual previa multa por dano moral coletivo no valor de R$ 2,1 milhões. O dinheiro está sendo revertido a diversos órgãos públicos da … Ler mais
