As equipes estão atuando para a regularização dos serviços. 9/8/2021 – A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho informa que, em decorrência de problemas técnicos, alguns sistemas, como o Malote Digital, e-Doc, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), estão indisponíveis nesta … Ler mais
Segunda Turma antecipa sessão de 28 de setembro para o dia 23 COMUNICADO 09/08/2021 09:15 09/08/2021 09:15 06/08/2021 17:13 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de setembro foi antecipada para 23 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a … Ler mais
Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional na próxima segunda (9) EVENTOS 06/08/2021 19:16 … Conteúdo da Página Na próxima segunda-feira (9), às 18h, será realizada a live de apresentação da 1ª Especialização Enfam – Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional, que contará com a presença … Ler mais
Segunda Turma veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário DECISÃO 05/08/2021 07:05 05/08/2021 07:05 04/08/2021 19:49 … Conteúdo da Página \”É inviável a equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro e pelo montante integral, para efeito de suspensão da exigibilidade do crédito … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Nunes Marques, informa que foi cancelada a sessão ordinária desta terça-feira, 3 de agosto. ] Fonte STF
Primeira e Segunda Seções fazem sessões virtuais extraordinárias neste mês COMUNICADO 03/08/2021 09:55 03/08/2021 09:55 02/08/2021 21:33 … Conteúdo da Página Por causa do feriado judiciário de 11 de agosto, a Primeira e a Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessões virtuais extraordinárias de 12 a 18 de agosto, para julgamento dos … Ler mais
Sessão da Corte Especial às 14h desta segunda (2) abre o semestre forense no STJ SERVIÇO 02/08/2021 07:00 02/08/2021 07:00 30/07/2021 17:14 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado … Ler mais
A abertura do segundo semestre forense de 2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecerá na próxima segunda-feira (2) com a realização de uma sessão plenária extraordinária de julgamento por videoconferência, às 19h. Na sequência, na mesma semana, também serão realizadas as sessões ordinárias da terça-feira (3), também às 19h, e da quinta (5), às 10h. … Ler mais
Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma DECISÃO 30/07/2021 07:30 30/07/2021 07:30 29/07/2021 19:55 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por improbidade administrativa, em razão do acúmulo … Ler mais
STJ lança segunda edição do periódico Arte no Tribunal INSTITUCIONAL 29/07/2021 08:10 29/07/2021 08:10 28/07/2021 19:47 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a Edição 2 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do tribunal, tem por … Ler mais
