Taxa remunerava a prestação de serviços pela Polícia Civil, pelo Corpo de Bombeiros e pelo Detran em eventos com fins lucrativos. 27 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que instituiu a Taxa de Segurança para Eventos, cobrada em decorrência da prestação de serviços pela Polícia Civil, … Ler mais
quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Para entender melhor este julgado, é relevante relembrarmos a figura da curadoria especial. Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no processo civil, os interesses do réu. O curador especial também é chamado de … Ler mais
A relatora do caso destacou um relatório de auditor fiscal do trabalho que apontou infrações graves a normas de segurança nas instalações da empresa. Houve 26 autos de infração. 30/09/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do … Ler mais
TST rejeita mandado de segurança contra penhora no Serpro Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na … Ler mais
Saúde e segurança no trabalho são debatidas em tempo real nas redes sociais do TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Ele votou numa escola da Zona Oeste da capital paulista e, em seguida, se dirige ao TSE, em Brasília. 12 pessoas já viram isso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou às 9h deste domingo (2) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da capital paulista. Ele retornará … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a afirmar, na noite deste sábado (1º), que a Justiça Eleitoral garantirá que as Eleições Gerais de 2022 serão realizadas de maneira “segura, transparente e confiável”. A declaração foi dada durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. “Somos uma das quatro maiores … Ler mais
Banner do podcast “Trabalho em Pauta” com foto da ministra do TST Delaíde Miranda Arantes e o tema da sexta edição, “Saúde e segurança no trabalho em tempos de pandemia”. 13/07/20 – O sexto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já pode ser acessado pelo site da Rádio TST e pelas plataformas de streaming de … Ler mais
A relatora do caso destacou um relatório de auditor fiscal do trabalho que apontou infrações graves a normas de segurança nas instalações da empresa. Houve 26 autos de infração. 30/09/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do … Ler mais
