Confirmada indenização a motorista de Porto Alegre que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança

Confirmada indenização a motorista de Porto Alegre que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança Com informações do CSJT

Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho em Brasília

Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho em Brasília Com informações do CSJT

STF decide pela validade do acordo que permite realização de concurso para PM do RJ sem restrição de gênero

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou acordo feito pelas parte e homologado pelo ministro Cristiano Zanin que viabiliza o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) sem as restrições de gênero previstas no texto original do edital. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 24/11. O acordo … Ler mais

Pandemia: grávida de Campinas pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho sem prejuízo dos direitos trabalhistas

Pandemia: grávida de Campinas pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho sem prejuízo dos direitos trabalhistas Com informações do CSJT

Acordo permite prosseguimento de concurso para PM do Pará sem restrição de vagas para mulheres

Os concursos públicos para oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) poderão ser retomados em razão de acordo que afastou a limitação do acesso de candidatas aprovadas a 20% das 4,4 mil vagas disponíveis. O acordo foi homologado pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7486, ministro Dias Toffoli, do … Ler mais

Revisão da vida toda: Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de vista em processo que analisa a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29/11/1999. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977 foi retomado em sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal que … Ler mais