Os empregados aceitaram adiar greve para avaliar proposta do TST O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresenta nesta quarta-feira, às 17h, a proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e seus empregados. A apresentação será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube … Ler mais
A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá no dia 28 de março, no Clube do Exército, em Brasília. O evento marca o aniversário da Justiça Militar da União, criada em 1º de abril de 1808, pelo príncipe regente Dom João, e que este ano comemora 211 anos. Entre … Ler mais
Está na pauta da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (18) recurso que trata do caso do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas. O canal do STJ no YouTube transmite o julgamento ao vivo, a partir das 14h, horário previsto … Ler mais
Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”. A obra é coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; pelo juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa da Silveira Mello e pelo juiz de Direito Bruno Bodart. O evento será na Biblioteca … Ler mais
A 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar realizará nesta quarta-feira, às 14h, a audiência de custódia dos dez militares do Exército presos e investigados pela morte do civil Evaldo Rosa dos Santos. Uma ação de patrulhamento do Exército envolvendo 12 militares na área da Vila Militar em Guadalupe, na Zona Norte do Rio de … Ler mais
Uma trabalhadora que sofreu humilhações diárias no trabalho relacionadas a discriminação e intolerância religiosa será indenizada em R$ 100 mil pelo hospital onde trabalhou como técnica de enfermagem. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Livia Soares machado, da 43ª vara de São Paulo. Na reclamação trabalhista a autora pleiteou, entre outros pontos, indenização por … Ler mais
Dicionário que contém conceito pejorativo na definição da palavra \”cigano\” e suas derivações não será retirado de circulação. A 6ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença que julgou improcedentes pedidos do MPF e negou, além da retirada de circulação, condenação por danos morais coletivos. O MPF ajuizou a ação em 2012 contra a … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a mais um projeto para combater a proliferação de notícias falsas. A iniciativa é o Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a FakeNews, lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF). O Superior Tribunal Militar (STM) também fará parte do projeto … Ler mais
Para a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um tropeiro que sofreu acidente no trato com mulas e burros. Ao deferir a reparação, a Turma reconheceu a responsabilidade objetiva dos empregadores, por considerar acentuado o risco da atividade desempenhada. … Ler mais
