“Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea”é o livro escrito por um grupo de 14 magistrados da Justiça Militar da União que será lançado no próximo dia 31 no Superior Tribunal Militar (STM). Coordenado pelo juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira Mello, a obra reúne ensaios que abordam diferentes temas que são cotidianos na Justiça Militar da União … Ler mais
A roupa usada não exigia cuidados especiais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Delga Indústria e Comércio S.A., de São Leopoldo (RS), ao ressarcimento dos gastos com a lavagem do uniforme de um auxiliar de produção. Segundo a Turma, a indenização não é devida quando o uniforme é mero … Ler mais
24/06/2019 – 08h00 sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (25/6) a 293ª Sessão Ordinária com 19 itens em pauta, entre pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. A sessão começa às 14hs e será realizada … Ler mais
Para Gilson Dipp, o Poder Judiciário virou protagonista não só no sistema de justiça como também no meio social, econômico e político brasileiro. “A atuação mais incisiva de determinados segmentos tem empoderado o Judiciário”, afirmou o ministro aposentado, em entrevista para falar sobre o livro Novas perspectivas jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp, que … Ler mais
O I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor) será realizado nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. As inscrições para o evento foram prorrogadas e podem ser feitas … Ler mais
Os empregados aceitaram adiar greve para avaliar proposta do TST O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresenta nesta quarta-feira, às 17h, a proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e seus empregados. A apresentação será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube … Ler mais
A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá no dia 28 de março, no Clube do Exército, em Brasília. O evento marca o aniversário da Justiça Militar da União, criada em 1º de abril de 1808, pelo príncipe regente Dom João, e que este ano comemora 211 anos. Entre … Ler mais
Está na pauta da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (18) recurso que trata do caso do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas. O canal do STJ no YouTube transmite o julgamento ao vivo, a partir das 14h, horário previsto … Ler mais
Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”. A obra é coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; pelo juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa da Silveira Mello e pelo juiz de Direito Bruno Bodart. O evento será na Biblioteca … Ler mais
A 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar realizará nesta quarta-feira, às 14h, a audiência de custódia dos dez militares do Exército presos e investigados pela morte do civil Evaldo Rosa dos Santos. Uma ação de patrulhamento do Exército envolvendo 12 militares na área da Vila Militar em Guadalupe, na Zona Norte do Rio de … Ler mais
