Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial DECISÃO 28/04/2021 07:45 28/04/2021 07:45 27/04/2021 20:59 … Conteúdo da Página Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia … Ler mais
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito DECISÃO 19/04/2021 07:00 19/04/2021 07:00 16/04/2021 19:30 … Conteúdo da Página Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16) LEGISLAÇÃO 16/04/2021 09:15 16/04/2021 09:15 15/04/2021 19:54 … Conteúdo da Página Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para … Ler mais
Ministro Benedito Gonçalves participa de audiência pública sobre segurança e racismo na próxima sexta (16) LEGISLAÇÃO 14/04/2021 09:40 14/04/2021 09:40 13/04/2021 20:59 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves participará, na próxima sexta-feira (16), da abertura de audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo, promovida pela comissão … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de até 176 mil urnas eletrônicas modelo UE 2022. A compra tem como objetivo atualizar o parque de urnas eletrônicas a … Ler mais
A obra, que reúne artigos de especialistas, será lançada em evento on-line, a partir das 16h, no canal do CSJT no YouTube Bombeiros fazem buscas na lama após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) 24/03/2021 – O Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), … Ler mais
Nesta sexta-feira (19), uma sessão especial marcará a despedida do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos em razão de sua aposentadoria. A cerimônia terá um público reduzido, por causa das medidas de combate à Covid-19. A transmissão do evento será feita pelo canal do Youtube do Superior Tribunal Militar (STM), a partir das 16h. Na ocasião, serão … Ler mais
Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida DECISÃO 19/03/2021 07:20 19/03/2021 07:20 18/03/2021 19:45 … Conteúdo da Página Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal – introduzido pelo … Ler mais
Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes para compor Terceira Seção e Sexta Turma INSTITUCIONAL 17/03/2021 18:04 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e … Ler mais
Ministro Nefi Cordeiro se despede da Sexta Turma NA SESSÃO 09/03/2021 16:45 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira (9), o ministro Nefi Cordeiro participou de seu último julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta nesta semana, após quase sete anos de atuação na corte. Ao se … Ler mais
