18/06/2019 – 19h04 Porto Alegre 15.03.2011 – CNJ Retoma Inspeção no Presídio Central de Porto Alegre.Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ. O programa Justiça Presente realiza nos dias 27 e 28 de junho o Encontro Nacional Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) com objetivo de fortalecer a rede de usuários da plataforma nacional de execução penal e … Ler mais
O programa Conexão Eleitoral desta semana mostra os detalhes da audiência pública que vai debater temas relacionados à filiação partidária, ao encaminhamento de dados políticos à Justiça Eleitoral e à implementação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência acontecerá do dia 27 de junho, às 10h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
Presidente do STF faz visita oficial a Israel para conhecer experincias nas reas de IA e sistema prisional O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justia, ministro Dias Toffoli, far visita oficial a Tel-Aviv e Jerusalm na semana de 17 a 21 de junho a convite do Governo de Israel. … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial para a incidência de multa e juros em operação de importação pelo sistema drawback-suspensão de peças e componentes, quando não for feita a exportação dos produtos fabricados pela empresa contribuinte, será o 31º dia do inadimplemento do compromisso de … Ler mais
