Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção discutirá pagamento de taxa por operadoras de saúde à ANS RECURSO REPETITIVO 29/12/2021 07:45 29/12/2021 07:45 28/12/2021 21:18 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719, ambos de … Ler mais
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo DECISÃO 15/12/2021 06:50 15/12/2021 06:50 14/12/2021 19:34 … Conteúdo da Página É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação … Ler mais
A presidente do TST falou durante o painel “Preços e desapreços: violência custa a vida”, ao lado da empresária Luiza Trajano, da economista Maria Silvia B. Marques e da jornalista Flávia Oliveira. Seminário “Por estas e por outras” ocorreu nesta sexta (10), no STF 10/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do … Ler mais
Página Sob Medida – Advogado está de cara nova, com novos conteúdos e site mais moderno INSTITUCIONAL 07/12/2021 08:40 07/12/2021 08:40 06/12/2021 19:45 … Conteúdo da Página Criada em agosto de 2013, a página Sob Medida – Advogado foi totalmente reformulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais moderno, leve e com nova organização, o site … Ler mais
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores DECISÃO 03/12/2021 07:40 03/12/2021 07:40 02/12/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada sob as regras do Código Civil de 1916 era passível de revogação … Ler mais
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5644, em que a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) questiona norma do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (18), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5644, em que a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) questiona norma do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), ao pagamento de … Ler mais
Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002 DECISÃO 09/11/2021 07:30 09/11/2021 07:30 08/11/2021 17:49 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil de 2002 deve ser interpretado no sentido de que a … Ler mais
Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza DECISÃO 29/09/2021 16:59 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar … Ler mais
Jurisprudência em Teses destaca compensação de ICMS em precatório e ICMS na produção de embalagens sob encomenda SERVIÇO 29/09/2021 08:40 29/09/2021 08:40 28/09/2021 19:58 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 177 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema ICMS – Imposto sobre circulação de … Ler mais
