O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (4), a mesa-redonda “Políticas judiciárias de combate às fake news”. O evento reuniu especialistas para discutir a necessidade de o Poder Judiciário participar da construção de soluções para enfrentar as informações falsas. Representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estiveram presentes nos debates o juiz auxiliar da … Ler mais
Debate sobre cultura de precedentes marca início do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O ministro Francisco Falcão determinou a suspensão dos processos em curso contra a União até que o STJ decida em definitivo qual o órgão judiciário competente para o caso. Imagem para o Destaque CC 169151 Não Francisco Falcão Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. A sessão foi interrompida com pedido de vista do … Ler mais
Durante a sessão administrativa desta terça-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o requerimento da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para promover alterações na Resolução TSE nº 21.009/2002, a fim de permitir que juízes federais pudessem atuar no primeiro grau da Justiça Eleitoral, em um sistema de rodízio e de reforço estrutural … Ler mais
Nesta terça-feira (5), foi realizado no Espaço Cultural STJ o lançamento do livro O Contrato de Seguro D&O,de autoria do advogado Ilan Goldberg. O seguro de responsabilidade civil para administradores de sociedades comerciais – D&O, do inglês directors and officers liability insurance – tem por objetivo transferir às seguradoras os riscos financeiros que recaem sobre o patrimônio pessoal … Ler mais
2ª Turma suspende julgamento sobre nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta terça-feira (5), ao julgamento dos Habeas Corpus (HCs) 142205 e 143427, em que a defesa de auditores da Receita do Paraná e empresários pede a declaração de nulidade … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário para os próximos seis anos. Para isso, abriu consulta pública que trata das prioridades de atuação dos órgãos da Justiça para o período de 2021 a 2026. Acesse a página da consulta pública pelo link https://www.cnj.jus.br/formularios/estrategia-nacional-2019/. Além da sociedade, … Ler mais
Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (5) a audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação afirmando seu “respeito aos que produzem cultura no Brasil”. Segundo … Ler mais
Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita. 05/11/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade processual do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Vale do Paranhana (RS) para requerer horas extras em nome da categoria que representa. Com isso, determinou o retorno do … Ler mais
