[ EDITAL Nº 3, DE 4 DE ABRIL DE 2022 contratação de profissional CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO PNUD/BRA/18/023 Publicação de 1 perfil para contratação de profissional com diploma de nível superior reconhecido pelo MEC na área de Comunicação Social ou em áreas afins, experiência mínima obrigatória de 6 (seis) anos em execução, coordenação … Ler mais
06/05/22 – Por maioria, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança impetrado pela União para suspender a anulação de auto de infração lavrado contra a Amazon Líder Transportes e Turismo Ltda., de Manaus (AM), e suspendeu a cobrança de contribuição social rescisória (CSR) a ex-empregados. Para o … Ler mais
[ COMUNICADOs O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital Social – FIA/2022 com o objetivo de proporcionar apoio financeiro com recursos oriundos de incentivos fiscais a entidades de direito público e organizações privadas sem fins lucrativos, habilitadas a trabalhar com o público infanto-juvenil de baixa renda, sediadas ou com filiais … Ler mais
quinta-feira, 27 de março de 2014 Investigação social Em alguns concursos públicos, o edital prevê que os candidatos serão submetidos a uma fase do certame denominada de “sindicância da vida pregressa e investigação social”. Nesta etapa, o órgão ou entidade que está realizando o concurso coleta informações sobre a vida prgressa, bem como a conduta … Ler mais
quinta-feira, 26 de junho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar sobre mais uma novidade legislativa. Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n.° 13.004/2014, que altera a Lei de ação civil pública, para incluir, expressamente, no âmbito de proteção da ACP, a proteção do patrimônio público e social. A ação … Ler mais
terça-feira, 22 de setembro de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: “Habeas aula” é um curso jurídico “on line” preparatório para concursos públicos. Determinado dia, o gerente da instituição descobriu que havia uma comunidade na rede social Orkut® onde estavam sendo vendidas, em DVD, as aulas do curso, de forma não autorizada (“pirataria”). Diante disso, … Ler mais
segunda-feira, 15 de maio de 2017 Contribuições para a seguridade social A CF/88 prevê, em seu art. 195, as chamadas “contribuições para a seguridade social”. Consistem em uma espécie de tributo cuja arrecadação é utilizada para custear a seguridade social (saúde, assistência e previdência social). Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a … Ler mais
O novo letreiro foi inaugurado nesta quarta-feira (31) Ministro Emmanoel Pereira e equipe 31/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, inaugurou oficialmente, nesta quarta-feira (31), o novo letreiro da fachada do edifício-sede do Tribunal, que ganhou a frase ‘O Tribunal da Justiça Social’. Segundo o ministro, a intenção é … Ler mais
quarta-feira, 10 de julho de 2019 Lei nº 7.716/89 A Lei nº 7.716/89 prevê os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O art. 20 da Lei nº 7.716/89, por exemplo, trata sobre o crime de racismo: Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou … Ler mais
Na decisão, o relator explicou que a ocorrência do dano moral na hipótese de acidente de trabalho com nexo causal e culpa da reclamada é presumida e não depende de prova Imagem: mosquito no braço de uma pessoa 15/08/2022 – A 17ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) condenou as empresas Diagonal e Vale … Ler mais
