Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de campanhas que sugiram que a população deve retornar às suas atividades plenas ou que minimizem a gravidade da pandemia do coronavírus. … Ler mais
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 12 Mar 2020 16:10:00) Você sabia que as novas alíquotas de contribuição à Previdência Social já estão em vigor? E para esclarecer dúvidas sobre o assunto, nós recebemos a professora e especialista em Direito Previdenciário, Thaís Riedel. O programa Trabalho e Justiça vai ao … Ler mais
A mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal discutiu questões como direitos fundamentais, sistema carcerário, discriminação e a importância da prevenção. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não Sebastião Reis Júnior; Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) negou um pedido de cobrança de horas extras e adicional noturno a uma trabalhadora de Blumenau (SC) que atuou por quatro anos como “mãe social” em uma casa de acolhimento da cidade. Por unanimidade, a Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) apontou … Ler mais
“O que é bom para as crianças, é bom para toda a sociedade”. Foi com esse tradicional ditado que a especialista em direito da criança e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Rosa María Carolina Ortiz Carrón, deu início à palestra de hoje (10), intitulada “Os direitos dos meninos, das meninas e dos adolescentes … Ler mais
Prestação de contas, prescrição e contribuição social são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O ministro do STF Gilmar Mendes fechou a manhã do segundo dia do XII Seminário de Direito Militar com o tema “Controle de Constitucionalidade das Leis”. Na avaliação do magistrado, o controle concentrado de constitucionalidade ganhou grande importância nos últimos anos devido à maior participação da sociedade nesse processo. Nesse novo cenário, o ministro considerou … Ler mais
Para que uma testemunha seja impedida de prestar depoimento por amizade em Facebook, é necessário que a relação ultrapasse as redes sociais e seja comprovado o vínculo na vida real. Esse foi o entendimento da Décima Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) diante de recurso que questionara a legitimidade de … Ler mais
05/09/2019 – 08h00 Escritório Social O Escritório Social, equipamento fomentado desde 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposta na articulação entre Executivo e Judiciário e sociedade civil para qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade, chegará a 12 estados até o fim do ano. A expansão e melhoria de fluxos … Ler mais
20/08/2019 – 17h37 Brasília 20 08 2019 – Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social e Assinatura do Termo de Cooperação Técnica para Intercâmbio de Dados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em destaque, o presidente do Conselho Nacional … Ler mais
