No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, nos termos do artigo 987 do Código Civil. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não havendo comprovação do vínculo societário por meio de documentos, como atos constitutivos da … Ler mais
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, nesta quarta-feira (11) em Plenário, que a intenção da equipe econômica do governo, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não terá apoio da sociedade. Para Plínio, a volta desse tributo vai impor ainda mais sacrifícios à população brasileira, que já carrega … Ler mais
Supremo fortalece relaes entre os Poderes e a sociedade O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante dilogo e a aes coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a conduo de solues sobre temas de interesse nacional. Os principais resultados da parceria entre esses atores refletem-se no perodo de 13 de … Ler mais
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi analisado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que negou provimento ao recurso da advogada e manteve decisão do juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia. O relator, … Ler mais
Programas integram tribunal e sociedade Alunos de 170 instituições visitaram o STJ no primeiro semestre Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Começou nesta segunda-feira (26) o Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União (JMU). O evento ocorre na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, e é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O objetivo é levar à ampliação e ao … Ler mais
A Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade” nos dias 25 a 27 de outubro. O evento tem a finalidade de promover a discussão sobre o uso e abuso de substâncias entorpecentes nos vários âmbitos da sociedade brasileira, incluindo as Forças Armadas. As incrições já estão encerradas. Para mais informações, visite … Ler mais
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a um agente operacional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) pedido para que a empresa seja submetida ao regime de execução judicial próprio das empresas privadas. … Ler mais
25/06/2019 – 14h29 Brasília 25 06 2019 – Pacto Nacional pela Primeira Infância.Foto:G.Dettmar/AG.CNJ O Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado na manhã desta terça-feira (25/6), em Brasília, reuniu de forma inédita as principais instituições da República e cerca de 40 entidades da sociedade civil ligadas à infância em torno da missão de reduzir a vulnerabilidade … Ler mais
12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A fim de chamar a atenção para a urgência de proteger crianças e adolescentes dos riscos do trabalho precoce, a Justiça do Trabalho organizou um twittaço com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil. Com a campanha, a JT se une a diversas instituições, influenciadores e artistas para alertar e conscientizar … Ler mais
