A página Pesquisa Pronta divulgou cinco novos temas em sua última edição. Entre os assuntos abordados, estão a reparação por danos materiais no direito penal e o não cabimento dos embargos declaratórios para rediscussão de matéria de mérito. Coordenado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos … Ler mais
Está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a edição 667 do Informativo de Jurisprudência. Dentre as teses trazidas na publicação, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas. A primeira dispõe que o artigo 10, III, da Lei 9.656/1998, ao excluir a inseminação artificial do plano-referência de assistência à saúde, também excluiu a técnica de fertilização in … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na página Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre juros de mora e correção monetária e o cabimento de execução contra a Fazenda Pública … Ler mais
Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Competência para julgar desvio de verbas públicas está entre os temas da nova Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a proibição da penhora de bens alienados fiduciariamente e o pagamento das custas processuais no STJ, que constituem taxa federal. O serviço, que tem o objetivo de divulgar o entendimento do tribunal … Ler mais
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou entendimentos sobre quatro novos temas. Entre os assuntos abordados, estão uma decisão sobre os fatores que não são considerados imprevisíveis em contratos agrícolas, e também o juízo de que dados tirados do celular no momento da prisão em flagrante – sem autorização judicial prévia – são provas ilícitas. O serviço tem … Ler mais
Concessão de serviços essenciais – como energia elétrica, água e telefonia – e da licença para dirigir a quem preenche os requisitos legais, licitação para a realização de obras, concursos para ingresso no serviço público, indenizações devidas pelo Estado aos particulares que sofreram algum dano causado por agente público… Essas são apenas algumas das inúmeras … Ler mais
Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no ano passado, a existência de repercussão geral em 41 novos temas, o que corresponde a um aumento de 28% em relação a 2018. No mérito, os ministros do STF julgaram 31 temas, representando 11% a … Ler mais
