Na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni se deparou com um caso de tentativa de fraude trabalhista, envolvendo coação do trabalhador para fazer acordo na Justiça do Trabalho. Figurando como rés da ação estavam 15 empresas, envolvendo uma especializada em transportes rodoviários, corretoras de seguros, agências de fomento … Ler mais
O ex-empregado de uma fábrica mineira de montagem de bicicletas receberá indenização por ter sido agredido fisicamente pelo proprietário da empresa. Ele foi à sede da fábrica, em novembro de 2018, para tentar receber os salários atrasados e foi atacado pelo sócio, que deu um golpe em seu pescoço e empurrou a cabeça dele contra … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade formulado pela defesa de D.D.B.T., acusado de tentar matar a advogada Nayara Gilda Gomes em Campos do Goytacazes (RJ). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 226654. Imagens de câmeras de segurança mostram que, em janeiro do ano passado, D.D. entrou … Ler mais
A Projetar Ambientes Modulados Ltda. foi condenada a indenizar uma ex-gerente administrativa por tentar impedi-la de falar com ex-colegas sobre acordo firmado com a empresa em reclamação trabalhista. A fim de intimidá-la para que parasse de ligar para outros empregados, a empresa fez queixa policial por suposto crime de calúnia. A Sétima Turma do Tribunal … Ler mais
(Sex 24 de Set 2015 19:20:00) O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (25/9), às 15h, audiência de conciliação e instrução entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações que representam os trabalhadores dos Correios. O objetivo é promover um acordo para solucionar o dissídio coletivo e encerrar a greve da … Ler mais
Profissional conseguiu comprovar que comprou as passagens de forma parcelada e como tentativa de conseguir uma vida melhor no país estrangeiro 01/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve, por unanimidade, a justiça gratuita no processo de um ex-empregado da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de três militares da Aeronáutica acusados de tentar sair do quartel com diversos itens de alimentos, furtados do rancho do Grupamento de Apoio (GAP) de Manaus (AM). Um taifeiro e dois soldados que trabalhavam no rancho do quartel se aproveitaram das facilidades que tinham para … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a seis civis presos, há mais de dois anos, acusados de atirarem contra militares do Exército durante uma operação militar na comunidade Morro da Chatuba, localizado no Complexo da Penha, na cidade do Rio de Janeiro. Os acusados respondem à ação penal na Primeira Instância da Justiça Militar … Ler mais
Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados. Ônibus urbanos de São Paulo. Foto: Sidnei Santos/SPTrans 10/11/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) por litigância de má-fé. A empresa, responsável pela gestão do sistema de … Ler mais
O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras. Ilustração com detalhe de rosto com óculos e reflexos de tela de computador 16/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing de São Paulo (SP) a possibilidade de acesso ao Sistema de Investigação de … Ler mais
