IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital EVENTOS 16/02/2022 07:40 16/02/2022 07:40 15/02/2022 19:36 … Conteúdo da Página Pela primeira vez, a Jornada de Direito Civil vai contar, em sua nona edição, que acontece nos dias 19 e 20 de maio, com uma comissão temática sobre direito digital. Para o ministro … Ler mais
O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem. Pessoa assistindo videoaula em notebook 09/02/22 – O Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. (Iesd), de Curitiba (PR), não terá de indenizar uma professora por ter veiculado, depois do fim do contrato, videoaulas produzidas por ela. De acordo com a Segunda … Ler mais
A obrigação estava prevista em norma coletiva. Sanduíche de pão de forma com presunto 07/02/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Arezzo Indústria e Comércio S.A., de Campo Bom (RS), contra a condenação ao pagamento de indenização correspondente à falta do lanche a um modelista. Segundo a decisão, o … Ler mais
Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 21/01/2022 – Demonstrado que o empregado usava motocicleta para realizar as atividades laborais, ele tem o direito de receber o adicional de periculosidade, conforme o artigo 193, § 4º da CLT. Essa foi a decisão dos desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região … Ler mais
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário, na próxima sexta (17), terá início às 9h COMUNICADO 07/12/2021 10:00 07/12/2021 10:00 06/12/2021 18:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima sexta-feira (17) começará às 9h. A sessão, … Ler mais
Sessão da Corte Especial da próxima quarta-feira (15) terá início às 9h COMUNICADO 06/12/2021 07:35 06/12/2021 07:35 03/12/2021 17:29 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo … Ler mais
Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (8), Dia da Justiça COMUNICADO 03/12/2021 18:00 03/12/2021 17:46 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima quarta-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no … Ler mais
Segunda Seção terá início às 13h no dia 30 de novembro COMUNICADO 25/11/2021 14:45 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que será realizada em 30 de novembro terá início às 13h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. … Ler mais
Segundo a decisão, a obrigação cumpre o princípio da função social da iniciativa privada. Estante de brinquedos e livros infantis 22/11/21 – Por maioria, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, órgão responsável pela uniformização da jurisprudência do TST, rejeitou recurso do Condomínio do Partage Shopping, de Campina Grande (PB), … Ler mais
Sessão da Corte Especial do dia 1º de dezembro terá início às 9h Fonte: STJ
