Um trabalhador da Tiaraju Engenharia, prestadora de serviços de construção e manutenção de redes elétricas para a Rio Grande Energia (RGE), não conseguiu ter reconhecido seu vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços. Isso porque, na visão do juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, a relação de … Ler mais
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ajuizou ação rescisória junto ao Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), com o intuito de desconstituir decisão transitada em julgado em 2017, pela qual foi condenada por terceirização ilícita. A empresa requereu, através de liminar, que fosse suspensa a execução contra a companhia e desbloqueados numerários … Ler mais
3ª Turma do TRT da 6ª Região (PE) confirma legalidade de terceirização de atividade-fim Com informações do CSJT
Mantida decisão que considerou lícita terceirização de atividade-fim em hospital público no AM Com informações do CSJT
Empresa de terceirização de Pernambuco não consegue afastar dano moral coletivo Com informações do CSJT
Para TRT da 6ª Região (PE), houve fraude em contrato de franquia e terceirização Com informações do CSJT
07/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank S.A. contra sentença que reconheceu o vínculo de emprego direto de uma assistente comercial com o banco. As empresas sustentavam que o Supremo Tribunal Federal já declarou a licitude da terceirização de serviços, mas … Ler mais
21/03/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível uma ação rescisória ajuizada pela Callink Serviços de Call Center Ltda. com base na não aplicação do entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a licitude da terceirização. A tese foi firmada pelo Supremo antes do trânsito … Ler mais
STF invalida leis do DF que tiravam terceirização na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal Com informações do STF
Mineradora Paranapanema é condenada por terceirização de serviço de mecânica Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
