Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, liminarmente, a suspensão do concurso de promoção de magistrados realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG). Segundo o relator, a promoção em desacordo com o entendimento vinculante fixado pelo Supremo, com … Ler mais
Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJMG) que alterou avaliação de banca examinadora e determinou a atribuição de nova … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta sexta-feira (4), em Belo Horizonte, do lançamento da versão eletrônica da revista Precedentes Qualificados, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No evento – que reuniu magistrados, outras autoridades e servidores da Justiça –, o ministro defendeu mudanças no sistema … Ler mais
10/09/2019 – 16h43 296ª Sessão Ordinária. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou nesta terça-feira (10/9), durante a 296ª Sessão Ordinária, relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As recomendações e determinações constantes do documento foram aprovadas, por unanimidade, pelo Plenário. Os trabalhos … Ler mais
Servidores da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc), do Superior Tribunal Militar (STM), realizaram uma apresentação sobre a ferramenta digital Arquimedes para uma equipe do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Inaugurada em 2018, a plataforma Arquimedes permite a consulta aos arquivos históricos da Justiça Militar da União de forma digital. A linguagem … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais feito por um homem em razão de ter aguardado na fila de uma agência bancária de São Lourenço (MG) pelo período de uma hora e 13 minutos, comprovado com senha e protocolo de atendimento. Para … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais e, por unanimidade, restabeleceu pena de 46 anos e seis meses de reclusão imposta a uma médica por envolvimento em dois crimes de homicídio triplamente qualificados cometidos em Belo Horizonte por grupo acusado de também ter extorquido … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determinou que a Ford Motor Company do Brasil restitua a um cliente o valor pago por um carro novo que apresentou defeito não solucionado no prazo legal de 30 dias. O prazo para a correção do vício … Ler mais
