todas

Hospital que realiza transfusão de sangue observando todas as cautelas exigidas não é responsável pela contaminação do paciente

Por

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação adaptada: Roberto realizou uma cirurgia e, após o procedimento, precisou receber uma transfusão de sangue. Algum tempo depois, foi diagnosticado que ele contraiu o vírus HCV (hepatite C) por conta da referida transfusão de sangue. Diante disso, Roberto ajuizou ação de indenização por danos morais … Ler mais

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão

Por

terça-feira, 16 de agosto de 2016 Fundamentação das decisões judiciais O § 1º do art. 489 do CPC 2015 traz importantes regras sobre a fundamentação da decisão judicial. Pela sua importância, vale a pena que você leia com bastante atenção este dispositivo, que será muito cobrado nas provas objetivas: Art. 489 (…) § 1º Não … Ler mais

Lei estadual pode exigir que servidor more no Município onde atua, mas não pode exigir que ele peça autorização todas as vezes em que for sair da localidade

Por

terça-feira, 16 de junho de 2020 A situação concreta foi a seguinte: O art. 244 do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Estado do Espírito Santo (LC estadual 3.400/81) previu que as autoridades policiais, seus agentes e auxiliares: • são obrigados a residir no Município onde prestam serviços ou outro local onde tenha sido … Ler mais

Hora do Planeta: TST apagará todas as luzes na noite deste sábado (26) 

Por

Objetivo é chamar atenção para uso consciente dos recursos naturais   Banner da “Hora do Planeta” 25/03/22 – Neste sábado (26), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apagará todas as suas luzes, das 20h30 às 21h30, em adesão à “Hora do Planeta”, iniciativa da ONG World Wide Fund for Nature para chamar a atenção de … Ler mais

TST adota tradução em Libras em todas as sessões de julgamento

Por

A iniciativa consta de ato assinado nesta segunda-feira (21) Ministro Emmanoel Pereira na assinatura do ato 21/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho vai adotar a interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as sessões de julgamento e em todas as manifestações públicas da Corte. A iniciativa busca ampliar o acesso para o acompanhamento … Ler mais

STJ determina que Justiça em Sorocaba (SP) informe à Defensoria todas as medidas de segurança em andamento

Por

STJ determina que Justiça em Sorocaba (SP) informe à Defensoria todas as medidas de segurança em andamento DECISÃO 20/10/2021 06:55 20/10/2021 06:55 19/10/2021 21:25 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a corregedoria dos presídios de Sorocaba (SP) forneça à Defensoria Pública de São Paulo (DPSP) a … Ler mais

TPS 2021: comissão reguladora aprova todas as pré-inscrições

Por

Os 39 pré-inscritos para o Teste de Segurança Pública (TPS) 2021 foram todos aprovados. No entanto, para que possam participar como investigadores, ainda terão de cumprir as últimas etapas do processo, como a verificação da disponibilidade orçamentária e o sorteio público.  Para a pré-inscrição, era necessário que pessoas físicas (cidadãos brasileiros maiores de 18 anos) … Ler mais

Site reúne todas as informações sobre o TPS 2021 em áudio, vídeo e texto

Por

A sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação acontecerá de 22 a 26 de novembro de 2021, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está tomando todas as providências para garantir a máxima participação da sociedade nessa que é uma das etapas mais importantes para assegurar a transparência e … Ler mais

Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de concessão e extensão do “auxílio-acompanhante” para todas as espécies de aposentadoria. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), benefícios e vantagens previdenciárias só podem ser criados ou ampliados por lei. A decisão foi tomada do Recurso … Ler mais

STF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF

Por

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que estendeu o teto remuneratório do funcionalismo público a todas as empresas públicas e sociedades de economia mista distritais e suas subsidiárias. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 21/5, no julgamento de Ação Direta de … Ler mais