Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) asseverou o entendimento de que bombeiro civil é o profissional qualificado para a prevenção e o combate a incêndios, permanecendo à disposição da empresa, … Ler mais
Profissional era obrigado a fazer necessidades fisiológicas no mato A Ferrovia Centro-Atlântica S.A terá de indenizar um trabalhador em R$ 3 mil por não propiciar condições adequadas – ausência de instalações sanitárias – para que ele pudesse satisfazer as suas necessidades fisiológicas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª … Ler mais
Profissional era frentista e trabalhava no Posto UAI O autor da ação era empregado da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.) e atuava no Posto UAI. Pretendia a reversão da justa causa que lhe foi aplicada pela empresa, por indisciplina e desídia no cumprimento de suas funções (artigos 482, \”e\” e \”h\”, da CLT), … Ler mais
Profissional perdeu 100% da capacidade laborativa e necessita de cuidados permanentes de terceiros para sua subsistência Um técnico de informática de uma empresa terceirizada que sofreu acidente grave enquanto se deslocava de motocicleta para prestar serviço deverá receber R$ 80 mil de indenização por danos morais, além de indenização por danos materiais no valor de … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS). Um trabalhador que ficou cinco anos registrado no Serasa em razão de dívida, da qual foi avalista por imposição da empresa em que atuava, deve receber indenização por danos morais. O entendimento unânime da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ratificou sentença … Ler mais
Empregado não conseguiu participar de audiência virtual na qual seria analisado seu processo trabalhista Foi determinado o prosseguimento de um processo que havia sido arquivado pelo fato de um trabalhador rural não ter conseguido participar da audiência por videoconferência, devido a problemas de acesso ao sistema. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do … Ler mais
Empresa também foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais ao funcionário demitido Foi determinada a reintegração, pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A, de um funcionário demitido sem justa causa, em outubro de 2020. A decisão foi proferida em 6 de novembro pelo juiz substituto da 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), … Ler mais
Decisão é da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram que fosse aplicado ao caso o instituto da força maior, com … Ler mais
Profissional de Mato Grosso foi condenado a pagar multa por má-fé O ex-empregado de uma fazenda no norte de Mato Grosso (MT) teve negado o pedido de reverter sua dispensa do serviço, a que dizia ter direito por estar em período de estabilidade após sofrer um acidente de trabalho. Ao ajuizar a ação na Vara … Ler mais
Cejusc do TRT da 23ª Região (MT) mediou processo Uma ação trabalhista envolvendo uma tradicional hamburgueria de Cuiabá (MT) e um ex-empregado, demitido sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, foi solucionado menos de dois meses após ter sido ajuizada. Com o acordo, o trabalhador irá receber R$ 20 mil referentes às verbas … Ler mais
