A direção do TST editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132 A direção do TST editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132, para manter as notificações no período de suspensão de prestação de serviços presenciais … Ler mais
Ministro nega suspensão de ação contra sul-coreanos acusados de submeter trabalhadores a trabalho escravo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar apresentado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 182540 pela defesa de quatro empresários sul-coreanos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta submissão de empregados de … Ler mais
A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou nesta quinta-feira (19) o Ato CSJT.GP.VP e CGJT n. 001, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O … Ler mais
Os documentos suspendem os prazos processuais até 31/3 e estabelecem as prioridades dos regimes de trabalho remoto. 18/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quarta-feira (18) duas novas recomendações para as Corregedorias Regionais, tendo em vistas os desdobramentos das medidas temporárias adotadas para a prevenção do novo … Ler mais
Presidente do STJ pede a unidades que aumentem ao máximo o número de servidores em trabalho remoto Fonte: STJ
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) divulgou esta semana um vídeo em que o juiz do trabalho Marcos Scalercio tira dúvidas sobre os impactos do coronavírus (Covid-19) nas relações de trabalho no Brasil. Na reportagem, o magistrado esclarece situações envolvendo medidas de prevenção e a possibilidade de utilização de férias coletivas, … Ler mais
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a disposição … Ler mais
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/03/2020 – No Trabalho e Justiça desta sexta-feira você vai saber que ação coletiva não impede tramitação de ação individual com mesmo pedido. Norma coletiva afasta direito de advogada terceirizada a diferenças de tíquete-alimentação. E hoje é dia do quadro Destaques da Semana. Você vai … Ler mais
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública que administra hospitais universitários federais, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reduza a jornada de trabalho de um técnico de enfermagem pela metade, sem prejuízo de salário e compensação de horas, enquanto durar o tratamento de dois filhos menores portadores de TEA – Transtorno do Espectro … Ler mais
A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um empregado da microempresa Comercial Santa Marta de Jundiaí Ltda., vítima de acidente de trabalho, e que insistiu no pedido de danos materiais e estéticos, além de danos morais. O acidente de trabalho foi confirmado pela própria empresa, … Ler mais
