Trabalho

Farmacêutica será indenizada em R$ 30 mil por desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho – CSJT2 – CSJT

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30/7/2025 – Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão é da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que reconheceu a doença como ocupacional, causada pelo tratamento humilhante e constrangedor imposto por colegas de trabalho. … Ler mais

Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho – TST

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25/7/2025 – O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A data rememora a criação, em 1972, dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que tornaram obrigatórias ações preventivas nas empresas do … Ler mais

TST realiza em agosto Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho – TST

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Inscrições estão abertas para o evento, que integra a Semana Nacional de Precedente  24/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste formulário. … Ler mais

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado  – TST

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23/7/2025 – O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda promulgação. Com a ratificação, o … Ler mais