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Greve no transporte municipal de Esteio (RS) é suspensa após mediação do TRT-4 – Greve no transporte municipal de Esteio (RS) é suspensa após mediação do TRT-4 – CSJT2

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Os profissionais reivindicavam a volta do pagamento do ticket alimentação e do adicional de dupla função, que foram suspensos em 2021. 11/03/2022 – Em assembleia realizada na noite do último domingo (6), os trabalhadores do transporte municipal de Esteio (RS) resolveram suspender a paralisação que estava prevista para ocorrer a partir da 0h do dia 7 … Ler mais

TRT da 23ª Região (MT) suspende posse no Sindicato dos Trabalhadores de Transporte de Rondonópolis – CSJT2

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Medida foi proferida em caráter liminar 28/01/2022 – Foi suspensa a posse dos novos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR), prevista para ocorrer no dia 14 de janeiro. A decisão, concedida em caráter liminar em Mandado de Segurança proposto por filiados ao sindicato, foi publicada nessa … Ler mais

STF valida lei do Pará que disciplina transporte intermunicipal de passageiros por lotação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Pará que disciplina o transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade lotação de pequeno porte. Na sessão virtual concluída em 3/12, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5677. Poder de polícia A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da … Ler mais

Empresa de transporte de valores de São Paulo tem responsabilidade objetiva sobre danos de empregado alvejado por tiros – CSJT2

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Profissional ficou machucado em tentativa de roubo durante jornada de trabalho 19/10/2021 – Um vigilante motorista de carro forte, atingido por balas em várias partes do corpo em tentativa de roubo ao veículo que conduzia, terá que ser indenizado por empresa de transporte de valores em R$ 10 mil por danos estéticos, R$ 30 mil … Ler mais

Relatora mantém prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro

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Relatora mantém prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro DECISÃO 17/09/2021 08:20 17/09/2021 08:20 16/09/2021 19:23 … Conteúdo da Página ​A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado por suposto envolvimento em organização criminosa que receberia dinheiro de empresas … Ler mais

Mineradora e empresa de transporte terão que indenizar filhas de motorista eletrocutado em Mato Grosso – CSJT2

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Profissional morreu quando as meninas ainda eram menores de idade 09/09/2021 – A morte de um motorista, atingido por choque elétrico durante o descarregamento do caminhão basculante na indústria de calcário onde prestava serviço, levou à condenação de uma empresa de transportes e a tomadora dos serviços pelos danos causados com o acidente de trabalho. … Ler mais

TRT da 3ª Região (MG) afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo de transporte – CSJT2

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Magistrado concluiu não haver subordinação jurídica no caso 10/08/2021 – O juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com uma plataforma de aplicativo de transporte. Na conclusão do magistrado, a prestação de serviços, que se deu de março … Ler mais

Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha

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Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha DECISÃO 27/07/2021 07:25 27/07/2021 07:25 26/07/2021 20:47 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus para que o empresário Roberto José … Ler mais

Ação de associação de empresas de transporte coletivo sobre piso salarial de engenheiros é inviável

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 659) proposta pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (Antu) contra a Lei 4.950-A/1966, que permite a vinculação do piso salarial dos profissionais de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária ao salário mínimo … Ler mais

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual

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Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual SÚMULAS 03/05/2021 09:25 03/05/2021 09:25 30/04/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação … Ler mais