Tribunal Pleno examinará 28 temas que podem orientar julgamentos na Justiça do Trabalho em todo o país
Tribunal Pleno examinará 28 temas que podem orientar julgamentos na Justiça do Trabalho em todo o país Com Informações do TST
Tribunal
Estudantes de direito da universidade de Londrina são recebidos no Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta sexta-feira (8), um grupo de alunos do curso de Direito do Centro Universitário Filadélfia – Unifil Londrina, dentro do projeto de extensão “Visitando o Direito em Brasília”. A iniciativa, vinculada às disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, tem como objetivo aproximar os estudantes das instituições jurídicas … Ler mais
I STF Moot: Tribunal anuncia instituições participantes de julgamento simulado
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (30), o Edital de Convocação das equipes para a etapa final e para a etapa complementar do I STF Moot. A etapa final será realizada entre as equipes do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). As instituições foram … Ler mais
TST – Tribunal Superior do Trabalho – TST
Presidente do TST recebe comenda da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho Com Informações do TST
STF valida análise prévia de denúncias por área técnica do Tribunal de Contas do Espírito Santo
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que atribui às áreas técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a responsabilidade de realizar uma análise prévia sobre a viabilidade de denúncias de irregularidades e ilegalidades apresentadas à corte. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
TST recebe comitiva do Tribunal Administrativo do BID para intercâmbio institucional e técnico – TST
17/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, na segunda-feira (16), a comitiva do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma jornada de intercâmbio institucional e técnico com a Justiça do Trabalho brasileira. A visita reforça a cooperação internacional e o diálogo sobre boas práticas no campo do direito do trabalho. A … Ler mais
Comitê de Governança e Estratégia do TRT-RJ aprova novos projetos estratégicos para o tribunal – CSJT2 – CSJT
2/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio de seu Comitê de Governança e Estratégia (CGE), realizou a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2025. Com a presença do presidente do tribunal, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, o encontro ocorreu nessa quarta-feira (28/5), no prédio-sede da instituição. Além do monitoramento … Ler mais
TRT da Paraíba é o primeiro Tribunal do país a inaugurar Espaço “Antes que Aconteça” – CSJT2 – CSJT
9/5/2025 – Encerrando a programação da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, 5 a 9 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) inaugurou, nesta sexta-feira (9), o Espaço “Antes que Aconteça” no edifício-sede do Regional. O TRT da Paraíba é o primeiro Tribunal do país a implementar uma sala especial … Ler mais
OAB contesta restrição adotada por tribunal do Ceará para questionar leis municipais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que restringe o rol de quem pode mover ações contra leis municipais. Segundo a OAB, a possibilidade de contestar normas de municípios cearenses foi ilegalmente limitada a autoridades … Ler mais
STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como testemunho de “ouvir dizer”, é o foco do Recurso Extraordinário (RE) 1501524, que teve repercussão … Ler mais
