Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem. 17/6/2020 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos materiais cumulada com o benefício previdenciário a um gerente de relacionamento do Banco Bradesco S.A. e HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo, em Gravataí-RS. O colegiado entendeu que o empregado … Ler mais
Terceira Seção vai decidir sobre fornecimento de dados pelo Google na investigação do caso Marielle EM ANDAMENTO 10/06/2020 08:10 10/06/2020 08:10 09/06/2020 21:31 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta terça-feira (9), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Terceira Seção três recursos em mandado de segurança da Google Brasil … Ler mais
Justiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro DECISÃO 05/06/2020 08:15 05/06/2020 08:15 04/06/2020 20:41 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para julgar reclamação trabalhista ajuizada por um funcionário brasileiro – que também … Ler mais
A suspensão da prestação de serviços presenciais continuam em vigor por prazo indeterminado. 03/06/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta quarta-feira (3), ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos … Ler mais
Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais INSTITUCIONAL 01/06/2020 09:20 01/06/2020 09:20 01/06/2020 03:05 … Conteúdo da Página Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi anunciada a criação … Ler mais
Para a 7ª Turma, a questão tem origem no vínculo de emprego. 29/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva de um ex-empregado aposentado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Os magistrados entenderam que não está em debate o pagamento … Ler mais
O corregedor-geral eleitoral, ministro Og Fernandes, permitiu nesta sexta-feira (29) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e empresários apontados por suposto impulsionamento de mensagens prestem informações no prazo de três dias sobre o pedido do PT para que sejam juntados às Ações de Investigação Judiciais Eleitorais (Aijes) dados do inquérito … Ler mais
A cobertura estava prevista em norma coletiva. 28/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e à Petróleo Brasileiro S.A. de pagamento de indenização de R$ 50 mil a um técnico de automação que, após sofrer acidente rodoviário, teve um procedimento cirúrgico negado pelo plano … Ler mais
Planejamento e sustentabilidade são elementos essenciais às estratégias administrativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo neste momento de pandemia do novo coronavírus. Nessa perspectiva, o STJ promoverá o VII Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, entre os dias 2 e 5 de junho. O evento poderá ser acompanhado, ao vivo, em @stjnoticias no … Ler mais
Ela foi admitida antes da Constituição da República de 1988. 19/05/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação de uma empregada pública admitida sem concurso público antes da Constituição da República de 1988. Assim, determinou o retorno do processo ao … Ler mais
