Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vivante S.A. e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ao pagamento do adicional de insalubridade a uma ascensorista hospitalar terceirizada. A decisão seguiu o entendimento jurisprudencial de que, em casos … Ler mais
03/07/2019 – 08h00 UIKIT Pje. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Os futuros sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passarão a ser padronizados de acordo com um novo modelo de design e uma nova arquitetura. Elaboradas em parceria do CNJ com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), as mudanças foram pensadas a partir … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), vão lançar, nesta terça-feira (2), a campanha “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir” nos perfis dos tribunais no Facebook. A campanha, que se estenderá … Ler mais
28/06/2019 – 15h58 Projeto Justiça Presente: desafios e contribuições frente àconjuntura brasileiraValdirene Daufemback (Coordenadora Geral CNJ/PNUD)O modelo de governança do SEEUAlexander Cambraia (CNJ/PNUD) e Hely Firmino de Sousa (CNJ/PNUD)TCU e sistema prisional: a construção de um paradigma detransparênciaMárcia Aquino (Secretária Adjunta de Controle Externo da DefesaNacional e da Segurança Pública do TCU)SEEU como ferramenta de … Ler mais
STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de reprter ferido pela polcia durante cobertura jornalstica O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relao a profissional da imprensa ferido pela polcia, em situao de tumulto, durante cobertura jornalstica. A matria teve repercusso geral reconhecida e objeto … Ler mais
Ela trabalhava em turnos de 12 X 36. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda., de Nova Lima (MG), ao pagamento em dobro dos feriados em que uma técnica de enfermagem havia trabalhado. Embora seus turnos fossem de 12h de serviço por 16h de descanso, a … Ler mais
Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano contratado pela Concessão Ambiental Jacareí Ltda. para prestar serviços ao Município de Jacareí. Na decisão, o … Ler mais
14/06/2019 – 17h20 Justiça Restaurativa – Foto: Mato Grosso.Divulgação/TJMT O 1° Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima segunda e terça-feira (17 e 18/6), vai reunir em Brasília integrantes dos comitês regionais com o intuito de promover um intercâmbio de experiências e ideias … Ler mais
A ação será realizada em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, e conta com apoio de instituições públicas e privadas, além de artistas brasileiros mobilizados em prol da causa O dia 12 de junho será marcado por uma grande mobilização no Twitter em prol do combate à exploração do trabalho infantil. Com … Ler mais
