Sexta Turma aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô DECISÃO 01/06/2022 07:35 31/05/2022 18:12 … Conteúdo da Página Aplicando o princípio da insignificância, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem acusado de estelionato por vender duas passagens de … Ler mais
STJ suspende liminar que obrigava o DF a apresentar plano contra venda de fogos em apenas 30 dias DECISÃO 10/05/2022 10:20 10/05/2022 10:20 09/05/2022 21:15 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou insuficiente o prazo de apenas 30 dias fixado em liminar da Justiça local para … Ler mais
Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos JURISPRUDÊNCIA 27/04/2022 09:10 27/04/2022 09:10 26/04/2022 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 733 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No … Ler mais
Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia DECISÃO 25/01/2022 07:00 25/01/2022 07:00 24/01/2022 19:32 … Conteúdo da Página Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela … Ler mais
Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra a Covid-19 no Recife DECISÃO 17/01/2022 06:50 17/01/2022 06:50 14/01/2022 19:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu na última quinta-feira (13) um pedido de liminar para anular diligências autorizadas pela Justiça em relação a … Ler mais
STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões DECISÃO 05/01/2022 07:35 05/01/2022 07:35 04/01/2022 19:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus impetrado pela defesa do desembargador aposentado Carlos Luiz … Ler mais
Acusado de liderar esquema de venda de diplomas falsos no RS permanecerá preso DECISÃO 31/12/2021 08:05 31/12/2021 08:05 30/12/2021 18:13 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar requerida para colocar em liberdade um empresário preso preventivamente na Operação Educatio – que apurou esquema de emissão … Ler mais
MomentoArquivo relembra discussão sobre solidariedade entre imobiliária e sócios por venda de terreno com pendência judicial SERVIÇO 21/12/2021 08:00 21/12/2021 08:00 20/12/2021 18:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 33a edição do MomentoArquivo, com o tema Obrigações legais da empresa. Os sócios respondem solidariamente? No caso destacado pela publicação, uma … Ler mais
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público DECISÃO 11/11/2021 07:00 11/11/2021 07:00 10/11/2021 18:40 … Conteúdo da Página Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5779, em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questiona a Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira … Ler mais
