A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA que solicitava a revisão da sentença que a condenou a restituir o valor de quase R$ 5 mil descontado da rescisão de um técnico em telecomunicações por mau uso do … Ler mais
Com o falecimento do trabalhador, extingue-se o contrato de trabalho e as verbas rescisórias deverão ser pagas ao espólio, formado pelos herdeiros do falecido. Mas, para isso, o espólio precisa estar devidamente representado, seja pelo termo de nomeação do inventariante (feito pelo juiz competente, no caso de haver herdeiros menores), ou pelo documento que comprova … Ler mais
Após procurar a Justiça do Trabalho para receber verbas que já haviam sido quitadas por sua ex-empregadora, uma trabalhadora do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé. A determinação consta de decisão proferida na Vara do Trabalho de Nova Mutum, onde a auxiliar de limpeza ajuizou a reclamação trabalhista. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um ato normativo para autorizar a liberação de verbas de fundos do Poder Judiciário a serem direcionadas às vítimas de inundações no Estado do Rio Grande do Sul. Esses fundos são provenientes … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminares que suspenderam decisões judiciais que bloqueavam valores das contas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), para pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente. Jurisprudência As decisões seguem jurisprudência do Supremo no sentido de que empresas públicas … Ler mais
Pleno do TRT da 18ª Região entende que bloqueio de verbas do tesouro goiano sem ressalvas é ilegal Com informações do CSJT
Ex-empregado é condenado por desviar verbas de empresa de viagens de Mato Grosso Com informações do CSJT
Liberados alvarás para ex-empregados de duas mineradoras de Alto Horizonte (GO) retirarem verbas de acordo trabalhista de 2017 Com informações do CSJT
Empresa de Pernambuco é multada por não ter quitado as verbas rescisórias no tempo correto Com informações do CSJT
Afastada responsabilidade de homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó Com informações do CSJT
