A responsabilidade do empregador decorreu da atividade perigosa de transporte de cargas. 24/03/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNS Transportes & Logística Ltda., de Jaboatão dos Guarapes (PE), a pagar indenização de R$ 150 mil pela morte de um motorista vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) cometido na … Ler mais
STF manifesta pesar pelo falecimento do senador Major Olímpio, vítima da Covid-19 Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manifestou pesar aos familiares e amigos do senador Major Olímpio (PSL-SP), falecido nesta tarde em decorrência da Covid-19. “O Brasil … Ler mais
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais DECISÃO 11/03/2021 07:00 11/03/2021 07:00 10/03/2021 19:17 … Conteúdo da Página O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar … Ler mais
Ao longo dos três anos na empresa, profissional já foi ameaçada pelos bandidos com armas de fogo e facas 26/02/2021 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os … Ler mais
Para a relatora, a falta de vigia no dia do evento demonstra conduta ilícita do empregador. 11/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Briote Service Motel Ltda., de Londrina (PR), ao pagamento de indenização a uma recepcionista vítima de assalto a mão armada durante o serviço, em uma madrugada de setembro … Ler mais
Profissional estava sem óculos de proteção quando teve o olho direito atingido por pedaço de ferro Em análise a recurso ordinário, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) reconheceu a culpa exclusiva do empregado em acidente de trabalho. O funcionário perdeu o olho direito ao ser atingido por pedaço de … Ler mais
Segunda Seção define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público DECISÃO 16/12/2020 07:00 16/12/2020 07:00 15/12/2020 19:28 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a concessionária de serviço público de transporte não tem responsabilidade … Ler mais
Sentença foi proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG). A mineradora Vale S.A. foi condenada a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais a tio de trabalhador morto no rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão é do juiz Osmar Rodrigues Brandão, que julgou o … Ler mais
Para desembargadores, houve culpa exclusiva da vítima no episódio. “A culpa exclusiva do empregado vítima de acidente de trabalho exclui a responsabilidade do empregador, pois afasta o nexo de causalidade, requisito indispensável para a caracterização da obrigação de indenizar, a teor dos artigos 186 e 927 do Código Civil”. Assim se manifestou o desembargador Milton … Ler mais
Segundo acórdão, ficou comprovado que profissional trabalhava em situação de risco Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de quatro assaltos durante o exercício do trabalho em Natal. A decisão, por maioria, é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª … Ler mais
