Os efeitos das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis foram debatidos no primeiro painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (12). O ministro Edson Fachin destacou a necessidade da atuação do Poder Judiciário para proteger … Ler mais
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) já está disponível para consulta no Portal do Tribunal. O 32º volume da publicação é referente ao segundo semestre de 2022 e traz discussões relevantes do ponto de vista jurídico e histórico. Entre os temas abordados na Revista, há assuntos ligados à realidade nacional, … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o prosseguimento de atos que resultem em demolição de casas e remoção forçada de famílias vulneráveis residentes na região administrativa de Santa Maria (DF). A medida liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 49845, ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Marco temporal A questão … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 657 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Um deles é de relatoria do ministro Moura Ribeiro. Por unanimidade, a Segunda Seção decidiu que é admitida a intervenção da Defensoria Pública da União no processo, como custos vulnerabilis, nas hipóteses em que … Ler mais
Em julgamento de embargos de declaração, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a Defensoria Pública da União (DPU) como custos vulnerabilis (\”guardiã dos vulneráveis\”, em tradução livre) no recurso repetitivo (Tema 990) em que foi fixada a tese de que as operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não … Ler mais
