STJN destaca decisão que torna indenizável a divulgação de print de WhatsApp MÍDIAS 06/09/2021 08:00 06/09/2021 08:00 03/09/2021 20:08 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana destaca o julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera o dever de indenizar. … Ler mais
Informativo destaca responsabilização por divulgação de mensagens trocadas via WhatsApp JURISPRUDÊNCIA 02/09/2021 09:10 02/09/2021 09:10 01/09/2021 19:45 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 706 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da Terceira Seção, definiu que \”a … Ler mais
Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar DECISÃO 02/09/2021 06:55 02/09/2021 06:55 01/09/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em … Ler mais
Muitos brasileiros que residem no exterior ainda têm dúvidas na hora de tirar o título ou transferir o domicílio eleitoral para o novo país. Para atender a essas pessoas e facilitar os procedimentos, a Justiça Eleitoral, por meio da Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ), oferece atendimento por WhatsApp, no número +55 61 9 9293-9773. … Ler mais
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” Detalhe de pessoa segurando o telefone celular 05/07/21 – Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Para a Sexta Turma do … Ler mais
Mensagens depreciativas partiram de colega e foram compartilhadas com mais de 200 trabalhadores 28/06/2021 – Um empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis (SC) vai receber uma indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido repetidas vezes por um colega em um grupo de WhatsApp criado e mantido pelo órgão público. A decisão, tomada … Ler mais
Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima. Pessoa manuseando celular com aplicativo WhatsApp 07/06/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos da Companhia Energética de Pernambuco … Ler mais
Para auxiliar os brasileiros que possuem domicílio eleitoral no exterior, a Justiça Eleitoral, por meio da chamada Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ) – ligada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) –, traz uma novidade para os cidadãos residentes fora do país que pretendem tirar o título ou transferir sua inscrição para outras … Ler mais
Sexta Turma reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web DECISÃO 09/03/2021 07:05 09/03/2021 07:05 08/03/2021 19:57 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas como provas as mensagens obtidas por … Ler mais
A Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc) está oferecendo a partir de agora o WhatsApp como um novo canal para o atendimento ao usuário. O objetivo é ampliar os canais de comunicação da Seção de Biblioteca (Sebib) e da Seção de Informação Legislativa (Legis), especialmente em razão das restrições causadas pela Covid-19. Além … Ler mais
