Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling (TRF4) fala sobre o Tema 629 dos recursos repetitivos MÍDIAS 25/03/2022 11:00 25/03/2022 11:00 24/03/2022 19:42 … Conteúdo da Página A desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é a convidada do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema … Ler mais
A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão. Detalhe de webcam em notebook 25/03/21 – Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) … Ler mais
A regra tem previsão na Reforma Trabalhista. Cadeiras vazias em sala de espera com relógio na parede 25/03/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que o trabalhador, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, pode ser condenado ao pagamento das custas processuais, se não apresentar motivo legalmente justificável para … Ler mais
Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29) COMUNICADO 25/03/2022 09:20 25/03/2022 09:20 24/03/2022 19:41 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi antecipada para a próxima terça-feira (29), às 14h. Realizada por videoconferência, … Ler mais
Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais. 25/03/2022 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu como discriminatória a dispensa sem justa causa de um trabalhador diagnosticado com alcoolismo. Atuando como relator, o desembargador Manoel Barbosa da Silva, … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca execução de obrigação a pagar e recuperação de associações sem fins lucrativos JURISPRUDÊNCIA 25/03/2022 08:50 25/03/2022 08:50 24/03/2022 19:39 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 729 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No … Ler mais
O empregado foi dispensado após período de férias, em abril de 2020. Ele prestava serviço em empresas administradoras de restaurantes corporativos. 25/03/2022 – A 6ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) seguiu entendimento de 1º grau e manteve decisão que condenou três empresas ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10 mil … Ler mais
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma DECISÃO 25/03/2022 08:10 25/03/2022 08:10 24/03/2022 19:35 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário em relação a um sócio tem natureza de sentença, de … Ler mais
Quarta Turma restabelece liminar para que associações civis prossigam na recuperação judicial DECISÃO 25/03/2022 07:35 25/03/2022 07:35 24/03/2022 19:32 … Conteúdo da Página Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, permitiu o prosseguimento provisório de sua recuperação judicial, revogando decisão … Ler mais
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas DECISÃO 25/03/2022 07:00 25/03/2022 07:00 24/03/2022 19:29 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes é … Ler mais
