Publicação reúne palestras de simpósio sobre relações trabalhistas contemporâneas

No evento, realizado em 2021, a história e a memória do trabalho e da Justiça do Trabalho foram revisitadas e conectadas às mudanças capitalistas e à precarização do trabalho. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editaram os … Ler mais

STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre a atuação do Ministério Público

STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre a atuação do Ministério Público MÍDIAS 01/04/2022 11:00 01/04/2022 11:00 31/03/2022 19:03 … Conteúdo da Página ​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros. Ela conversou com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago … Ler mais

Responsabilidade civil de transportadoras aéreas internacionais é um dos temas da Pesquisa Pronta

Responsabilidade civil de transportadoras aéreas internacionais é um dos temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 01/04/2022 09:10 01/04/2022 09:10 31/03/2022 19:00 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, ações que discutem a responsabilidade … Ler mais

STJ lança pesquisa sobre serviços digitais

STJ lança pesquisa sobre serviços digitais INSTITUCIONAL 01/04/2022 08:30 01/04/2022 08:30 31/03/2022 18:57 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, de 1º a 30 de abril, uma consulta pública sobre a transformação digital na corte. A intenção é captar a percepção do usuário do Portal do STJ sobre os serviços oferecidos … Ler mais

Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor

Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão Ministro Evandro Valadão 01/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que aplicou a pena de confissão ficta (quando, diante da ausência de uma das partes, se presumem verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária) à churrascaria … Ler mais

Requisitos da associação para o tráfico provados na origem não podem ser revistos em habeas corpus no STJ

Requisitos da associação para o tráfico provados na origem não podem ser revistos em habeas corpus no STJ DECISÃO 01/04/2022 08:00 01/04/2022 08:00 31/03/2022 18:55 … Conteúdo da Página ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa para que o crime de associação para o tráfico de drogas fosse … Ler mais

Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio

Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio INSTITUCIONAL 01/04/2022 07:45 01/04/2022 07:45 31/03/2022 22:09 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira … Ler mais

Quarta Turma mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação

Quarta Turma mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação DECISÃO 01/04/2022 07:25 01/04/2022 07:25 31/03/2022 18:52 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ … Ler mais

Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária 

A empresa foi considerada negligente em relação aos cuidados para preservar a intimidade do empregado  Ganchos de frigorífico 01/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar indenização a um auxiliar de produção que tinha de circular em trajes íntimos diante de colegas de trabalho, durante a … Ler mais

Resolução reúne normas para aplicação de multas de trânsito

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 918, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os incisos I, II … Ler mais