Em seminário sobre precedentes, presidente do STJ diz que o desenvolvimento nacional depende da segurança jurídica

Em seminário sobre precedentes, presidente do STJ diz que o desenvolvimento nacional depende da segurança jurídica INSTITUCIONAL     01/04/2022 20:47 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a retomada do crescimento do Brasil está […]

Eleições 2022: confira as principais informações para votar em outubro

Faltam seis meses para as Eleições Gerais de 2022. Para que eleitoras e eleitores votem em paz e com segurança, e para que candidatas, candidatos e partidos possam participar do pleito dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu alguns números expressivos e informações importantes sobre as eleições […]

TRT-18 (GO): corregedor-geral apresenta resultados de correição ordinária

A leitura da ata de correição foi feita em sessão plenária do órgão nesta sexta (1º) Ministro Caputo Bastos durante sessão plenária da leitura da ata de correição. (foto: TRT-18) 1º/4/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, apresentou, nesta sexta-feira (1º/4), os resultados da correição ordinária realizada esta semana no Tribunal […]

Conhecer Acessível: Enfam promove curso sobre teoria e práticas da inclusão

Conhecer Acessível: Enfam promove curso sobre teoria e práticas da inclusão ENFAM     01/04/2022 18:12 … Conteúdo da Página A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr) e da Rede de Acessibilidade, promove o curso Teoria e Práticas da Inclusão, a ser […]

Seminário é finalizado com a política externa brasileira, ativismo judicial e lançamento de livro

O terceiro e último dia do 2º  Seminário “O Brasil em Transformação”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), teve início com a palestra do embaixador Fernando Simas, secretário-geral das Relações Exteriores do Brasil. O representante do Itamaraty falou sobre “ A Política Externa Brasileira e sua […]

Dia Internacional de Checagem de Fatos: TSE relembra ações contra a desinformação

Comemorado neste sábado (2), não é à toa que o Dia Internacional de Checagem de Fatos acontece no dia seguinte ao Dia da Mentira. E, para combater este que é um dos maiores obstáculos ao exercício pleno da cidadania, a Justiça Eleitoral atua durante o ano todo com parcerias e atividades multissetoriais, nacionais e internacionais. […]

Antaq define medidas para autorizar construção de terminal privado

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 71, DE 30 DE MARÇO 2022 Estabelece os procedimentos para autorização de construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência […]

Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas

A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF Ônibus em terminal. Foto: Agência Brasília 01/04/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Planeta Ltda., de Brasília (DF), ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, em razão do descumprimento das exigências […]

Conselho amplia composição da comissão de heteroidentificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 28 de janeiro de 2022, que institui a Comissão Nacional de Heteroidentificação e Aferição e estabelece critérios e procedimentos para sua atuação para fins de confirmação de candidaturas no processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Psicologia e para […]