Nesta segunda-feira (7) é celebrado o Dia do Jornalista. Em homenagem aos profissionais da imprensa, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) estará iluminado com as cores amarelo e branco até o próximo domingo (13). A campanha é promovida pela Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER) com intuito de valorizar o jornalismo profissional e … Ler mais
Ministros discutem papel das novas teses vinculantes do TST para a segurança jurídica Com Informações do TST
7h – Revista JustiçaO Dia Mundial do Combate ao Câncer é celebrado em oito de abril. Você confere, entre 8h30 e 9h30, um debate sobre os direitos de quem enfrenta essa dura batalha. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) de 2023, primeiro realizado pela Corte. O documento detalha as emissões de carbono resultantes das atividades do Tribunal. Realizado no âmbito do Programa STF Carbono Zero, o inventário traz uma contribuição efetiva do Supremo para alcance de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (7) da sessão solene de posse do desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho na Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro (RJ). Ao saudar o novo presidente do TRF-2, Barroso lembrou a trajetória profissional … Ler mais
A Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu, nesta segunda-feira (7), o seminário “10 anos do novo Código de Processo Civil – Uma homenagem ao ministro Luiz Fux”. Foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quem presidiu, há 10 anos, a comissão de juristas formada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigavam o restabelecimento integral do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), descontinuado pela Receita Federal em 2016. O Sicobe era usado nas indústrias do setor para contar a quantidade de cervejas, … Ler mais
Com cantos, dança e uma mesa repleta de comidas da região, os indígenas do povo Javaé receberam o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e autoridades que foram até a aldeia São João, na Ilha do Bananal (TO), na tarde de domingo (6). A visita, que teve a presença de sete caciques de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 7 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 94, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, … Ler mais
3/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu um passo significativo na adoção de práticas sustentáveis com a conclusão do processo licitatório para a instalação do sistema de energia solar fotovoltaica na Vara do Trabalho de Jaru (RO). Com a homologação pela Diretoria-Geral, a iniciativa entrará na fase de execução, consolidando o … Ler mais
