O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) lançou um livro de memórias sobre o seminário internacional realizado em novembro de 2024 na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O seminário foi organizado pela ministra aposentada Rosa Weber, então presidente da Corte de Revisão, no ano que marcou a comemoração dos 20 anos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero”, que aborda o impacto negativo da disseminação de notícias falsas nas redes sociais. O documento destaca como essa prática afeta mulheres simplesmente em razão de sua identidade de gênero. “A disseminação de notícias falsas e discursos … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Tribunal, em Brasília, cerca de 30 lideranças indígenas de diversas etnias, participantes do Acampamento Terra Livre (ATL). O encontro teve como objetivo principal ouvir as demandas dos povos originários e reforçar o compromisso institucional da … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 10 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA GSI/PR N. 148, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Institui a Diretriz de Estímulo … Ler mais
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre circulação em trajes íntimos em barreira sanitária Com Informações do TST
10/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) implementou melhorias na emissão de Certidões Eletrônicas de Ações Trabalhistas (CEAT). A Portaria GP nº 0285, de 25 de fevereiro de 2025, modernizou o processo, tornando-o mais ágil e eficiente para cidadãos e empresas. Agora, a emissão da CEAT é realizada diretamente pelo usuário, por meio … Ler mais
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre individualização de execução de sentenças coletivas Com Informações do TST
Abril Verde: seminário vai debater novas tecnologias e desafios para universalização da saúde e da segurança do trabalho Com Informações do TST
Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) está ação proposta por operadoras de planos de saúde contra mudanças promovidas pela Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura de tratamentos e procedimentos médicos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entenda. Neste primeiro momento, o processo … Ler mais
Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais Com Informações do TST
